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Prefeitos querem fim das emendas

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No final da manhã desta terça-feira, 19 de maio, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresentou aos prefeitos duas sugestões da entidade em busca de melhorias aos Municípios. As duas referem-se, respectivamente, à extinção das emendas parlamentares individuais e a segunda à extinção do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Democraticamente, eles aprovaram as propostas por unanimidade.

Em substituição às emendas individuais ao Orçamento Anual da União, a CNM propôs a criação de um fundo específico para a infraestrutura municipal. Os recursos, destinados às áreas urbana e rural, serão rateados pelos mesmos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
 
A proposta de extinção do Fundo Constitucional do Distrito Federal também foi aprovada. Ziulkoski destacou que, desde 2003, ano em que o Fundo foi criado, a União repassou mais de R$ 93 bilhões ao Distrito Federal para a organização da Polícia Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros do DF.
 
“Não existe mais justificativa para esse Fundo. Estudos da CNM apontam que o Distrito Federal tem uma das maiores arrecadações próprias do País. É preciso colocar esse assunto em debate na sociedade”, concluiu Ziulkoski.
 
O Prefeito de Pinheiro, José Arlindo Silva Souza (imagem ao lado) está em Brasília, acompanhando a caravana de prefeitos maranhenses que participam do encontro.

Encerramento

Os trabalhos da XIII Marcha serão encerrados pelo presidente Paulo Ziulkoski na quinta-feira, 20. Ao lado de Ziulkoski estará o presidente da República Luis Inácio Lula da Silva.

O evento conta com a presença de quatro mil gestores entre prefeitos, vereadores, secretários e vice-prefeitos.

Com informações da CNM e do blogue do Robert Lobato.
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