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Meio ambiente: Roberto Rocha apresenta emendas

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O deputado federal tucano Roberto Rocha (imagem ao lado)  elaborou a Proposta de Emenda à Constituição 353/2009 (PEC), na qual são apresentadas propostas que permitem estabelecer uma Reforma Tributária Ambiental no Brasil.

Outra PEC de autoria do deputado é a 455/2010,  que altera o artigo 5º da Constituição Federal, incluindo o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de todo brasileiro. As propostas estão em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

As propostas de Roberto, pré-candidato ao senado federal pelo PSDB, são inspiradas na Ecological Tax Reform, movimento de reforma na legislação fiscal aplicado na Europa na década de 90 e na primeira década do século 21, com o objetivo de intensificar as cobranças sobre as atividades consideradas poluentes

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