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Mantida condenação de acusado de matar fazendeiro de Estreito

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve, nesta quinta-feira, 20, a condenação de Fábio Martins da Costa, pela morte do fazendeiro Francisco Pinheiro de Brito, conhecido como Chico Brito, no dia 6 de julho de 2003, no município de Estreito, fato que causou grande comoção na cidade à época. Por unanimidade, o órgão colegiado deu provimento parcial ao recurso do apelante, mas apenas para redimensionar a pena, que foi reduzida de 24 para 22 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por entendimento de que houve excesso na sentença inicial.

Fábio Costa fora denunciado pelo Ministério Público (MP) pelos crimes de seqüestro e homicídio duplamente qualificado, acusado de ter sido contratado pelo comerciante Pedro Alves de Sousa Junior para matar Chico Brito, que tinha 68 anos. Julgado pelo Tribunal do Júri, Fábio foi condenado pelo Conselho de Sentença em 17 de dezembro do ano passado. Segundo os autos, Junior havia sido condenado em julgamento anterior, também pelo júri popular, a 23 anos de reclusão.

À QUEIMA-ROUPA - De acordo com a denúncia do MP, Chico Brito teve sua casa invadida por Fábio, que estaria com uma arma de fogo. Após render o proprietário da casa, sua esposa e filho, o acusado teria obrigado a vítima a seguir com ele no veículo de propriedade de Junior. Eles teriam seguido em direção ao município de Carolina pela BR 230 e, dois quilômetros depois, o carro teria desviado para uma estrada vicinal, onde o fazendeiro foi executado com um tiro à queima-roupa na cabeça.

Segundo o relator, desembargador José Bernardo Rodrigues, a defesa do apelante chegou a alegar que, no dia do crime, ele estava em Santa Vitória (MG), cidade onde morava, mas depois disse ter agido em legítima defesa. O voto do magistrado, pela manutenção da condenação, mas com redimensionamento da pena, foi acompanhado pelos desembargadores Maria dos Remédios Buna (revisora) e Raimundo Nonato de Souza, de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça modificado em banca.

Com informações de Paulo Lafene
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