-->

Juízes, OAB e políticos reivindicam nova vara na comarca de Açailândia

Publicidade
 Deu no JP


Os desembargadores Jamil Gedeon, presidente do Tribunal de Justiça, Cleones Cunha e Lourival Serejo, membros da Comissão de Organização Judiciária, se reuniram nesta segunda-feira, 19, com juízes de direito de Açailândia e uma comitiva da OAB-MA, liderada pelo presidente Mário Macieira, para discutir a proposta de criação de uma vara especializada em processos criminais naquela comarca. O prefeito da cidade, Ildemar Gonçalves do Santos, e o deputado estadual Irmão Carlos compareceram à reunião.

O diretor do Fórum de Açailândia, juiz Cândido Oliveira, justificou o pedido com dados estatísticos que apontam a existência de 1.475 processos criminais em andamento nas quatro varas existentes, de um total de quase dez mil processos na comarca. O estudo destaca o ingresso de 230 novos processos apenas no período de janeiro de 2009 a março de 2010. O juiz da 2ª Vara, André Santos, acredita que a concentração de feitos criminais numa nova vara ajudaria a dar mais celeridade aos processos em tramitação nas já instaladas.

O prefeito, o deputado, o presidente da OAB-MA, o presidente da subseção em Açailândia, Antonio Brito, e o conselheiro estadual da Ordem, Erno Sorvos, demonstraram preocupação com o número de processos criminais. A maioria apontou o rápido crescimento populacional e econômico do município como fator que justificaria a criação da nova unidade. Brito disse que o espaço físico já estaria disponível, com a possível mudança do Juizado Especial Cível e Criminal para um imóvel no centro da cidade.

O desembargador Cleones Cunha agendou reunião com juízes e advogados para o próximo dia 30, em Açailândia, para avaliar a situação atual da comarca e suas necessidades, a exemplo do que fez recentemente em Timon. Representantes do Ministério Público e lideranças políticas locais também serão convidadas a participar do encontro, que já tem presença confirmada de Mário Macieira.

MUTIRÃO - O presidente do TJ explicou que a reunião com o desembargador Cleones Cunha servirá para analisar mais detalhadamente as quantidades e perfis dos processos nas atuais 4 varas, assim como para definição da necessidade de redistribuição e de mudança ou não da competência das unidades. Independentemente do resultado do encontro, Jamil Gedeon sugeriu a realização de um mutirão em Açailândia para reduzir o número de processos em tramitação na comarca, idéia que foi acolhida pelos juízes.

O diretor-tesoureiro da OAB-MA, Valdênio Caminha, e o diretor da subseção de Açailândia, Francisco Nabarro, também participaram da reunião. (Da Ascom / TJMA)
Advertisemen