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Crise de UTI na Ilha

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A Assessoria de Comunicação do Ministério Público distribuiu o texto abaixo onde retrata a situação das UTI's no Maranhão. Como é o estado brasileiro com pior índice, 0,5 leitos para cada 10 mil habitantes, o fato é previsível. Dos 217 municípios do Maranhão, apenas 04 são providos destas Unidades.
Veja a íntegra abaixo:

Apesar da existência de uma Ação Civil Pública tramitando desde 2004, o déficit de leitos em Unidades de Terapia Intensiva em São Luís é preocupante. De acordo com o promotor de Justiça Herberth Costa Figueiredo, titular da promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, durante entrevista coletiva realizada na manhã desta quinta-feira, 8, a deficiência existente é de pelo menos 380 leitos entre UTIs adulto, pediátrica, neo-natal e Unidades de Cuidados Intermediários (UCIs).
Mesmo tendo quase seis anos desde que foi protocolada, a Ação Civil Pública até hoje não foi julgada pela segunda instância da Justiça Estadual. O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública concedeu, ainda em 2004, medida Liminar obrigando Estado e Município a garantir o atendimento, mesmo que para isso fosse necessária a compra de leitos em UTIs da rede particular.
A decisão, no entanto, foi motivo de recurso e, até hoje, não teve qualquer definição. O processo chegou, inclusive, a ser arquivado pelo Tribunal de Justiça em 2 de setembro de 2009, sendo reativado apenas nesta quarta-feira, 7 de abril, a pedido do Ministério Público.
De acordo com o promotor, a situação da saúde da capital será apresentada em breve ao Ministério da Saúde, em uma reunião que acontecerá em Brasília em data a ser definida. Para ele, a responsabilidade pela situação tem que ser compartilhada entre os governos federal, estadual e municipal. Ao ser questionado sobre a similaridade com a situação enfrentada em Imperatriz, Figueiredo afirmou que o problema é generalizado e que a situação em São Luís está próxima de um limite, com o risco de ocorrência de muitas mortes.
AÇÃO - A Ação Civil Pública de 2004 é resultado de um inquérito civil iniciado pela promotoria em 2000. Na época, foi constatado que deveriam existir, aproximadamente, 3.437 leitos hospitalares em São Luís, dos quais 344 seriam destinados às Unidades de Terapia Intensiva. Apesar de existirem, na época, 4.796 leitos, apenas 130 eram destinados à UTI, o que representava apenas 2,7% do total de leitos hospitalares. De acordo com a Portaria nº 1101/02 do Ministério da Saúde, o indicado é que esse número seja de 10% ou um mínimo de 4%.
De acordo com informações da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), cerca de 75% da população brasileira depende do Sistema Único de Saúde. Comparando esses dados estatísticos com a realidade de São Luís, precisariam existir, pelo menos, 360 leitos de terapia intensiva nas unidades públicas de saúde.
Para o promotor Herberth Figueiredo o Poder Público não adotou medidas eficazes para impedir a consolidação de uma situação caótica, colocando os médicos intensivistas em posição de decidir quais pacientes teriam ou não a possibilidade de conseguir uma vaga na UTI. Ainda segundo ele, desde 2004 houve um acréscimo no número de leitos, mas que ainda está longe de suprir as necessidades de atendimento à população.
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