Portal da Transparência bate recorde

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Um dos mais importantes instrumentos para acompanhar como é feita a gestão de recursos pelo Governo do Maranhão, o Portal da Transparência bateu recorde histórico e alcançou 1 milhão de acessos nos últimos oito meses.

O número representa um aumento de 101,16% se comparado ao mesmo período de 2016, quando o portal obteve 497.110 visualizações. As seções mais acessadas foram as que divulgam informações de remuneração pessoal (63%), despesas com diárias (11%), despesas por fornecedor (5%) e transparência cidadã – gastos públicos (4%).

Os dados são da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), responsável pela manutenção do site, incluindo a última reformulação, em abril deste ano. Desde então, o novo Portal da Transparência é atualizado diariamente para permitir ao cidadão o acesso às principais informações da gestão estadual.

“O novo portal foi construído com foco no cidadão, para cumprimento da legislação que rege o assunto, com total transparência, facilidade de uso, entendimento e inovação”, diz o secretário adjunto de Transparência, Steferson Ferreira.

“Desde a criação da Secretaria de Transparência e Controle, temos fomentado o controle social. A partir do Portal da Transparência, o cidadão pode acompanhar e fiscalizar como o Estado arrecada e gasta os recursos públicos”, acrescenta o titular da STC, Rodrigo Lago.

O novo Portal da Transparência é coordenado pela STC com o apoio da Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN) e da Secretaria de Governo (SEGOV), por meio da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação (SEATI).

Há outras fontes de transparência ativa além do Portal de Transparência, como as páginas institucionais dos órgãos estaduais e o portal Acesso à Informação (www.acessoainformacao.ma.gov.br).

Um passeio pelo novo Portal

Um serviço de destaque, já na página principal do site, é a Transparência Cidadã, onde são encontrados os principais gastos públicos separados por função, como saúde, educação e segurança.

Clicando no campo ‘Educação’, por exemplo, o cidadão pode saber em detalhes os gastos registrados para essa função, além de ser direcionado ao mapa do Estado para informações de localização das unidades escolares.

O mesmo acontece com os campos ‘Segurança’ e ‘Saúde’, onde estão disponíveis os endereços das delegacias, hospitais e os recursos investidos nesses setores.

Em ‘Gastos Públicos’, pode-se ter acesso a gráficos e valores relacionados a transferências, diárias, histórico de servidores ativos e histórico dos gastos públicos por ano.

A página principal traz, ainda, ‘Planejamento e Orçamento’ para acesso aos dispositivos organizados em lei que estabelecem o planejamento de curto e médio prazo do setor público. O orçado e o gasto, o plano plurianual, a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias também constam na seção.

Em ‘Execução’, o cidadão acompanha como os recursos são utilizados na administração pública. Lá estão as receitas, despesas, transferências, compras e a maior novidade do portal: as despesas com pessoal. Despesas com diárias, despesas de pessoal por órgão, por mês, remuneração de servidores por órgão e a tabela remuneratória de cargos e funções comissionadas também podem ser pesquisados.

Em ‘Resultado’, o novo Portal da Transparência apresenta também as peças das prestações de contas de Governo e os relatórios de gestão.

Nota 10 em transparência

Mais uma vez o Maranhão obteve nota dez em ranking do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). O estado alcançou a nota máxima na 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT), divulgada em maio deste ano, se mantendo no topo da Escala pelo segundo ano consecutivo.

A pesquisa do Ministério da Transparência analisa os governos estaduais e municipais quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). O objetivo é mapear o cenário de transparência pública em todo o Brasil.

Com a nota dez, o Governo do Maranhão confirma a atual vocação do estado no setor de máxima transparência.

Carolina Paiva Diniz
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