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Posto Fiscal de Estiva apreende carga de cigarros por sonegação de ICMS

Fiscais da Secretaria da Fazenda do Posto Fiscal de Estiva localizado nas proximidades da ponte do Estreito dos Mosquitos, na entrada de São Luís apreenderam um caminhão envolvido em um esquema de sonegação de ICMS, transportando uma carga com 165 mil maços de cigarros avaliada em R$ 825 mil reais.

O veículo da transportadora KML logística de Guarulhos/ São Paulo que foi retido pela Sefaz, transitava com uma Nota Fiscal que informava 16.500 maços de cigarros, apenas 10% da carga identificada pelos fiscais após conferência do caminhão no Posto da Estiva.

Segundo a gestora do Posto Fiscal de Estiva, o cigarro é uma mercadoria controlada, cujo tributo possui uma das alíquotas mais elevadas, com uma carga tributária da ordem de 27% sobre o preço do produto somente de ICMS, mais um adicional de 2% para financiar o Fundo de Combate a Pobreza no Maranhão, motivo pelo qual há uma grande atratividade para a sonegação fiscal.

Os cigarros foram produzidos e comercializados pela indústria Brasita LTDA do Rio de Janeiro e transitou até o Maranhão, sem ser sofrer nenhuma fiscalização por parte do fisco de qualquer um dos estados por onde a mercadoria transitou.

A empresa foi autuada por infração fiscal e sonegação do ICMS, o caminhão retido pela Sefaz, que cobrou os tributos incidentes e os acréscimos legais sobre a operação no valor total de R$ 300 mil.

Ação Fiscal

Segundo o Secretário da Fazenda, a Sefaz tem feito um grande esforço para conter a evasão do ICMS por meio das unidades de fiscalização e o trabalho de monitoramento do Central de Operações Estaduais (COE), para assegurar os recursos necessários para o financiamento das políticas públicas. O ICMS é a principal receita do Estado, com uma estimativa de receita da ordem R$ 6,4 bilhões em 2017.

Notas da Redação Aldeia:
a) A Brasita opera ora no Rio de Janeiro e ora no Rio Grande do Norte. Vende cigarros tabelados em R$5 das seguintes marcas: K9 Blue (cigarro com filtro) – embalagens box e maço. K9 Red (cigarro com filtro) – embalagens box e maço. Madrid Blue (cigarro com filtro) – embalagens box e maço. Madrid Red (cigarro com filtro) – embalagens box e maço. Play On (cigarro com filtro) – embalagem box. Play On (cigarro com filtro) – embalagem box.

b) O título se refere à música Madrid de Fernando e Sorocaba, a principal marca de cigarros apreendidas na operação.
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