Vereadores debatem lixo e situação de garis

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A Câmara Municipal foi palco nesta terça-feira (30), durante Tribuna Popular, de amplo debate acerca do processo licitatório que definiu a nova empresa responsável pela coleta do lixo em Imperatriz e a situação de mais de 450 agentes de limpeza, que desde o final de semana estão desempregados.

“A Câmara acompanha com preocupação todo esse processo e a situação dos garis, que esperam ser contratados pela nova empresa e ainda aguardam que todos os seus direitos trabalhistas sejam honrados pela antiga permissionária do serviço”, avaliou o presidente da Câmara Municipal, José Carlos Soares.

No último dia 27, o contrato de emergência entre o Município e a Brasmar, que operava desde o final do ano passado, foi encerrado. Somente nessa segunda (29) a Prefeitura homologou no Portal da Transparência os termos da licitação vencida pela Construtora Redenção, com sede na Vila Redenção.

Na manhã de sábado, caminhões da Brasmar e garis interditaram a BR-010 em protesto contra o processo de licitação e vários setores da cidade ficaram sem o serviço de coleta do lixo durante o final de semana. A nova permissionária improvisou caçambas e trabalhou com uma equipe reduzida de apenas vinte e sete trabalhadores.

Tribuna Popular

Representantes dos agentes de limpeza e dos motoristas usaram a Tribuna da Câmara Municipal para pedir ajuda aos vereadores acerca de esclarecimentos por parte da Prefeitura sobre o processo licitatório, a recontratação de cerca de 450 garis e informações da vencedora do certame sobre os procedimentos a serem adotados em relação aos trabalhadores.

“A nova empresa venceu, coincidentemente, os dois pregões. Um no valor de R$ 18 milhões, para caminhões e motoristas, e outro de R$ 16 milhões para mão de obra. Ou seja, cerca de R$ 34 milhões com o novo contrato do lixo, uma média de mais de R$ 3 milhões por mês. Queremos saber todo o processo foi realizado, pois até agora as coisas ainda estão muito obscuras”, declarou Alberlan Raposo, advogado do Sindicato dos Agentes de Limpeza e também da empresa Brasmar.

Vários vereadores contestaram alguns pontos do edital de licitação e a rapidez com a licitação foi realizada. “Tem muita a ser explicada. Vamos acompanhar isso”, disse o vereador Rildo Amaral (Solidariedade).

“Já sabemos que essa nova empresa não está trabalhando com equipamentos de proteção individual e nem sabemos que ela está capacitada para realizar o serviço”, protestou Ricardo Seidel (Rede).

O líder do Governo, Hamilton Miranda, garantiu que todos os agentes de limpeza que trabalhavam na Brasmar serão recontratados. “É uma garantia do prefeito”, afirmou. Sobre o pagamento da última parcela da Brasmar, o vereador disse que a Prefeitura vai honrar o compromisso desde que a empresa realize o pagamento dos salários dos garis e de seus direitos trabalhistas. “Temos histórico de empresa que recebeu o dinheiro da limpeza e deu calote nos trabalhadores”, justificou.

O representante do Sindicato dos Rodoviários, senhor Oliveira, disse que a entidade vai acompanhar de perto a contratação dos motoristas e que essas contratações devem ser homologadas pela Delegacia do Trabalho e pelo sindicato com base no acordo coletivo firmado com o Município. “Esse documento tem que ser respeitado”.

Francisco das Chagas, do Sindicato dos Agentes de Limpeza, pediu que a Câmara Municipal formasse uma comissão para buscar informações junto à Prefeitura e à nova empresa de lixo sobre o processo de licitação, o pagamento dos salários dos garis e a recontratação deles imediatamente.

O secretário de Governo do Município, que acompanhou a sessão, protocolou na Secretaria Legislativa da Casa documentos que, segundo ele, cobrem todo o processo de licitação.

Carlos Gaby

Nota da Redação: Atualizada às 17h22min de 31 de maio de 2017 para inserção de mais um capítulo desta novela...

Câmara Municipal quer esclarecimentos sobre licitação da coleta de lixo

Após abrir espaço na Tribuna Popular para ouvir as demandas e encaminhamentos de reivindicações de agentes de limpeza e dos motoristas, na sessão de terça (30), a Câmara Municipal de Imperatriz vai ampliar o debate acerca do processo de licitação da coleta de lixo e limpeza urbana realizado pela Prefeitura sob condições ainda não totalmente esclarecidas.

Atendendo requerimento do vereador Carlos Hermes (PCdoB), a Casa realiza nesta quinta-feira (1º) audiência pública, a partir das 9 horas, para ouvir representantes da Prefeitura e da empresa vencedora da licitação e obter esclarecimentos sobre pontos ainda obscuros do certame licitatório.

Foram convidados para a audiência pública, representantes da Prefeitura, das empresas Redenção (vencedora da licitação) e Brasmar (antiga concessionária do serviço), do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Sindicato dos Agentes de Limpeza Pública e da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Imperatriz (Ascamari).

“Há muitas dúvidas e questões sem respostas sobre a licitação e a verdadeira situação da empresa que venceu a licitação, além claro de rumores e notícias na imprensa sobre supostas irregularidades no processo licitatório”, diz o vereador Carlos Hermes.
Segundo ele, “será a oportunidade para a Prefeitura e a empresa vencedora da licitação esclarecerem os questionamentos e dúvidas que hoje toda a cidade nos encaminha”.

A Construtora Redenção venceu dois pregões, um para contratação de caminhões e outro para mão de obra, no valor de R$ 34 milhões, por um contrato de 1 ano.

Carlos Gaby
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