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Reformas massacram trabalhadores, diz vereador

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As propostas de reforma da Previdência e Trabalhista massacram os direitos conquistados pela classe trabalhadora brasileira. É o que avalia o vereador de Imperatriz-MA, Pedro Gomes (PSC), nesta segunda-feira, 1º de maio, Dia do Trabalho.

Ele, que participou ativamente na sexta-feira (28) dos protestos contra a proposta que ataca direitos conquistados durante anos de lutas pelos trabalhadores, disse que “esse 1º de maio não é de comemoração, mas de luta e de união da classe trabalhadora que protesta contra as reformas da Previdência e Trabalhista”.

O vereador Pedro Gomes, líder comunitário durante muitos anos na grande Vila Nova, entende que a supressão de direitos não garantirá a manutenção da previdência, e muitos menos, aumentará os postos de trabalho, mas reduzirá os benefícios que foram duramente conquistados pelos trabalhadores.

Marcelo Oliveira

Plenário regulamenta escolha de diretores de escolas municipalizadas

O Plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão desta terça-feira, 2, proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria do vereador João Silva (PRB) e subscrita por mais de 1/3 dos vereadores da Casa, que aditiva inciso ao artigo que trata da escolha dos diretores de escolas da rede municipal de ensino.

Por 15 votos a favor e 4 contra (houve uma abstenção e uma ausência - a do vereador Hamilton Miranda, que está em licença. O texto do parágrafo diz que os gestores de escolas municipalizadas, conveniadas, alugadas e filantrópicas serão indicados e nomeados pelo prefeito.

Matéria foi aprovada com ampla maioria dos vereadores. Foto: Fábio Barbosa

“A eleição de diretores de escolas públicas é inconstitucional. Quem diz isso não sou eu, quem diz é o Supremo Tribunal Federal [STF]. E a Constituição diz que só há duas maneiras de se entrar no serviço público: ou por concurso ou por nomeação. Se a escolha do diretor da escola pública for por eleição direta, que o secretário de Educação, que é nomeado pelo prefeito, também seja eleito pela comunidade escolar”, argumento João Silva.

Carlos Hermes (PCdoB), que votou contra a matéria, disse que a medida é uma barreira ao processo democrático de gestão escolar. “Acho que não se trata apenas de fazer ou modificar a lei, mas democratizar a escolha daqueles que irão gerir a escola pública, diretamente, que conhece a escola, conhece a comunidade. Infelizmente, para mim, houve um retrocesso”, declarou o vereador.

Carlos Gaby
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