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Rua Digna também leva ocupação profissional para apenados da Justiça

Parte do material que está sendo usado nas pavimentações do programa Rua Digna é fabricada pelos internos do sistema penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Além de garantir ruas acessíveis, o projeto dá ao encarcerado a oportunidade de ter uma ocupação profissional durante o cumprimento da pena.

A proposta de integrar ações que abrangessem diversas camadas sociais surgiu com a implantação da fábrica de blocos de concreto dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A iniciativa consiste em aproveitar a mão de obra do encarcerado para reconstrução e melhoramento de estruturas, como as vias de São Luís e do próprio sistema carcerário.

Além de trabalhar em fábricas e oficinas, no setor de construção de concretos (bloquetes, blocos e meio fios), os sentenciados realizam outras frentes de trabalho, como a de manutenção, pinturas e reparo de instalações elétrica e hidráulica dentro da penitenciária.

Os apenados contemplados com o programa seguem regras previstas no Código Penal brasileiro, com o sistema de progressão da pena. Diante do benefício, o apenado reduz um dia da pena de sua sentença a cada três dias de trabalho.

Para obter a vantagem da progressão e ser inserido no programa, o preso precisa ter preenchido alguns dos critérios da lei, como ter cumprido mais de um sexto da pena e ter bom comportamento dentro do sistema carcerário. A rotina de trabalho dos presos é de segunda-feira até o sábado.

Oportunidade

“Mão de obra dentro do sistema é o que não falta. O que faltava era a oportunidade para executar. Paralelamente a isso, estes internos qualificados podem ensinar outros internos a realizar uma atividade”, diz a secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Odaiza Gadelha, que também lembra que no final existe uma certificação, o que vai contribuir para a reinserção social fora da penitenciária.

Outra ocupação gerada para os detentos tem sido na oficina de fabricação de móveis de MDF, e nas oficinas de padarias, sendo estas últimas com a capacidade de produção de mais de três mil pães por dia cada, expandido para a fabricação de confeitaria, salgados e doces. Na gestão do governador Flávio Dino já foram inseridos mais de 1.400 detentos no mercado de trabalho.

Rua Digna

Mais 3 mil famílias receberão o benefício de R$ 5 mil do Rua Digna, em duas parcelas. O dinheiro é para compra de material de construção, visando a reforma, a ampliação ou a melhoria de unidades habitacionais existentes, com prioridade para as instalações sanitárias do imóvel.

Dyego Rodrigues com foto de Clayton Monteles, Agência de Notícias Maranhão
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