Gamela luta pelo chão sagrado e pela existência

Publicidade
O governador Flávio Dino afirmou nesta segunda-feira (01) que equipes da Polícia Civil e da Militar foram mobilizadas para localizar e prender todos os que violaram a lei e praticaram violência no conflito entre agricultores e indígenas na cidade de Viana, nesse último domingo.

Flávio lembrou que o governo do Estado não é responsável legalmente por conflitos envolvendo supostas terras indígenas. “Competência federal, diz a Constituição”, escreveu o governador no Twitter.

Ele acrescentou, no entanto, que “o governo do Estado, tão logo tomou conhecimento, tomou todas as providências para evitar continuidade de conflitos violentos”.

Flávio disse que há muitas informações desencontradas sobre os feridos no conflito e que o governo do Estado só vai confirmar notícias quando houver certeza. “O governo do Maranhão tem seriedade. Informações desencontradas devem ser verificadas. Estamos fazendo isso. E agindo na região.”

“Um dos modos de aumentar conflitos é divulgar informações imprecisas e desencontradas. Por isso não cometeremos esse erro”, afirmou.

“Repudio qualquer violência, sejam ou não indígenas. Tudo será apurado pela Polícia e entregue ao Ministério Público e ao Poder Judiciário”, acrescentou o governador.

“Se políticos tiverem participado ou instigado atos de violência, o governo do Maranhão vai pedir investigação nas instâncias competentes”, disse.

Em relação à definição se há ou não terras indígenas na área, Flávio frisou que isso cabe ao Governo Federal, conforme determina a Constituição.

Nota oficial sobre a violência em Viana

Sobre a lamentável violência ocorrida no povoado Bahias, município de Viana, o Governo do Maranhão informa que:
  1. A Polícia Militar do Maranhão atuou imediatamente no último domingo (30) apos ter conhecimento do conflito entre moradores da região e um grupo que reivindica reconhecimento como povo Gamela, evitando assim uma tragédia maior. A PM permanece no local com reforço do efetivo;
  2. Durante o confronto, sete pessoas ficaram feridas, sendo cinco gamelas e dois não-gamelas. Um dos gamelas teve fratura exposta nas mãos, foi operado e continua internado. Dos sete feridos, três permanecem internados;
  3. Equipes da Polícia Civil foram imediatamente encaminhadas ao local e a Secretaria de Estado de Segurança Pública já instaurou inquérito para investigar as condições em que o conflito ocorreu. Equipe da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular também está sendo deslocada para a área em conflito.
  4. O Governo do Estado encaminhou ofício ao Ministério da Justiça, pois compete ao Governo Federal definir se as terras em questão são indígenas ou não.
Agência de Notícias Maranhão

Nota do editor da Aldeia: No dia 5 de abril deste ano, o líder indígena Kum'tum Gamela escreveu:

Uma cerca a menos, um dia a mais: de pé, o povo Gamela luta pelo chão sagrado e pela existência

Com nossos Ancestrais, no último dia 6 marchamos sobre a cidade de Viana, aqui no Maranhão, em defesa do direito à existência e ao nosso território. Éramos homens e mulheres Gamela; guerreiros e guerreiras, alguns com poucos meses de vida. O sol brilhava forte e em cada um de nós havia um sentimento profundo da urgência da luta. Vivemos tempos difíceis.

Um dos nossos guerreiros foi intimado a comparecer à delegacia de Polícia Civil sob a acusação de cortar cercas de arame farpado. Os povos indígenas sabem o que significam essas cercas: ameaçam nossos caminhos, mas, sobretudo, pretendem apagar nossa história, nossa memória.

Rituais marcaram as ações pacíficas dos Gamela em Viana. Foto: Cimi

Há anos um invasor aprisionou um pequizeiro e um bacurizeiro centenários, com cerca de arame farpado. Ambos guardam em seus galhos e frutos parte de nossa memória. Jamais vamos aceitar que aprisionem o que somos. Ainda mais dentro do território tradicional. Conflitos assim sempre terminam com acusações contra nossa gente, nosso povo.

Não somos um indivíduo. Somos um Povo! Nós cantamos: “Pisa ligeiro… Quem não pode com formiga não assanha o formigueiro”. Tomamos a decisão, apesar da oposição dos delegados, que todos e todas entrariam no prédio da delegacia. Também decidimos que não aceitaríamos ser intimados para discutir com a polícia o direito ao nosso território.

Adentramos ao prédio convidando o povo da cidade a se levantar para ver a (in)Justiça no Maranhão que manda prender índio e preto e manda soltar fazendeiro.

Houve desacordo entre os delegados. Um disse não saber que a denúncia envolvia comunidade indígena; o outro gentilmente disse que os dois sabiam dos conflitos envolvendo o direito territorial indígena e que esta questão extrapola a competência da Polícia Civil. Uma vez reconhecida a incompetência da polícia, decidimos sair do prédio, deixando para trás delegados e fazendeiros-grileiros que nos tinham denunciado.

Em resposta a esta tentativa de intimidação e imobilização, cantamos forte: “Quem deu esse nó / não soube dar…”.

Mas há mais cercas a serem derrubadas. Em assembleia decidimos tomar em nossas mãos a educação escolar indígena diferenciada. Estamos dando passos agora possíveis. Em 31 de março, a Secretaria Municipal de Educação assumiu, em reunião com nossas lideranças, que as aulas se iniciariam no dia 3 de abril. Entretanto, no dia 5 de abril, fomos comunicados por meio de professores que as aulas não teriam prazo para serem iniciadas em função de pendências.

Que pendências? A efetivação do direito à educação conforme legislação em vigor?

Educação é um Direito e tem que ser do nosso jeito. Não admitimos negociar direitos. Fomos ao Ministério Público Estadual denunciar a arbitrariedade da Prefeitura de Viana. Vamos aguardar o início das aulas até o dia 10 de abril. Caso não comece, ocupamos a Secretaria Municipal de Educação. Fizemos uma roda de cantoria. Fomos ao gabinete do secretário. Deixamos nosso recado.

Pelo direito de ter Gamela no nome

A nossa caminhada seguiu para o Fórum da Comarca de Viana para denunciar à Justiça que o tabelião do Cartório do 2º Ofício está negando o Registro Civil de Nascimento aos nossos filhos e às nossas filhas recém nascidos.

A conduta do oficial é uma afronta à Constituição Federal, à Convenção 169/OIT, e à Resolução Conjunta Nº 03, de 19 de abril de 2012, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

Nós temos direito ao nome em nossa língua, à etnia como sobrenome, à inclusão das nossas aldeias na Certidão de Nascimento. O direito ao nome é um direito que faz com que a pessoa seja reconhecida no mundo humano. Negar nosso nome é ferir nosso lugar na vida.

A juíza responsável pelo Cartório assumiu o compromisso de estudar a legislação pertinente, bem como consultar outros juízes e juízas para, em seguida, encaminhar uma solução. Aguardamos que o direito à nossa visibilidade étnica seja assegurada em nossos documentos.

Sob as sombras das árvores sagradas

Novamente tivemos que enfrentar a despreparo e a truculência da polícia. Tentaram interromper nossa caminhada, ameaçaram reter veículos, conduzir-nos coercitivamente à delegacia. Mas nós seguimos de cabeça erguida com a certeza de que lutar não é crime.

Ao retornar ao nosso território, assumimos o compromisso - sob a sombra refrescante do bacurizeiro e do pequizeiro - que lutaremos para que eles sigam livres, sem cercas, e para que seus frutos sejam de todos nós que pertencemos a este chão sagrado.

Este dia marcou nossas vidas em luta para defender o território às futuras gerações, às nossas florestas, aves, animais, às nossas nascentes, aos nossos rios sob a proteção e guia dos nossos Encantados.

Kum'tum Gamela, povo Gamela, Cimi
Publicidade >

Recomendação do Google: