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Maranhão avança nas ações e desafios dos Parques Empresariais
Localizados em regiões estratégias e promissoras do Maranhão, os parques empresariais têm como finalidade principal oferecer a logística necessária para atender às necessidades dos empreendimentos em áreas providas de vias pavimentadas, energia elétrica, água e uma estrutura administrativa, com espaços variados para atendimento aos públicos internos e externos.Ao assumir a gestão dos parques, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), realizou uma série de levantamentos e visitas com o objetivo de garantir a prospecção de novos investimentos, além verificar o andamento de algumas obras que estavam paralisadas em virtude de erro de projetos, falta de documentação e de recursos. Os levantamentos mostraram que muitos parques apresentavam erros de planejamento e gestão, o que gera ônus ao Estado. Somente em 2016, foram gastos mais de R$ 4 milhões com serviços de segurança para monitorar e não permitir invasões nas áreas onde estão localizados os condomínios empresariais.
Além disso, o Governo do Estado está investindo em medições, obras de recapeamento asfáltico, serviço de capina, pintura, limpeza e diversos outros reparos. Paralelamente, está trabalhando na prospecção de empresas que tenham interesse em se instalar nos parques e contribuir com o desenvolvimento e fomento ao emprego e renda no estado.
Pinheiro
Localizado na Baixada Maranhense, o Parque Empresarial de Pinheiro está com 70% das obras concluídas. Em 2016, a Seinc instalou processo administrativo contra a Eco-Mar Serviços e Construções Ltda., responsável pelas obras do Parque. A medida foi definida em virtude do não cumprimento de compromissos contratuais e do abandono da obra. O processo administrativo sancionatório foi feito seguindo as cláusulas contratuais pactuadas no contrato 19/2014-CSL/SEDINC, firmado em 2 de julho de 2014, tendo a empresa vencedora do processo de licitação 180 dias para a entrega completa da obra.
Foram cumpridos todos os trâmites legais, sendo solicitado relatório de conclusão das obras, porém a construtora informou que apenas 70% das obras estavam concluídas. Técnicos da Seinc aguardam relatório de execução contratual que foi solicitado a Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), que é responsável por fiscalizar obras financiadas com recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), que confirmará o percentual executado durante os trabalhos da empresa na área.
Em sua defesa a construtora alega que mesmo após reajustes do valor pactuado, não teria condições de prosseguir com os trabalhos em virtude de atraso de pagamento. O referido atraso ocorreu devido a não regularização de impostos da própria empresa, como emissão de certidões e documentos atualizados.
Erro de projeto. De acordo com levantamento realizado por técnicos do setor de infraestrutura da Seinc e de relatórios apresentados pela empresa, a área escolhida pela gestão anterior não era adequada para a implantação do Parque Empresarial devido a constantes alagamentos que ocorrem no período de chuvas. Isso dificultou ainda mais o andamento das obras, principalmente devido a problemas de drenagem pluvial.
Timon
Localizado às margens da BR-316, próximo à ferrovia Transnordestina, o Parque Empresarial de Timon [Foto em destaque nesta página] ocupa uma área de quase um milhão de metros quadrados e possui 68 lotes empresariais. O empreendimento conta com um espaço urbanizado, dotado de pavimentação, energia, água, drenagem, além de centro administrativo, estacionamento, pátio de carreta, entre outras estruturas. Os lotes são distribuídos dentro de um zoneamento para atender à demanda as indústrias e diversos setores empresariais, como os de comércio e serviços.
O local já possui mais de 15 empresas aprovadas para implantação. O parque tem atraído muitas empresas por sua localização estratégica e por ser contemplado com a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (Ride), que tem como objetivo promover ações integradas entre a União, prefeituras e os governos do Maranhão e do Piauí com o objetivo de sanar as deficiências, em especial, nas áreas de infraestrutura e geração de empregos.
Caxias
Localizado às margens da BR 316, na Região dos Cocais, o Parque Empresarial de Caxias tem vocação para diversas atividades. Entretanto, pelo fato de estar localizado próximo ao Parque Empresarial de Timon, acabou perdendo espaço, já que lá os empresários contam com os benefícios da Ride e a proximidade com Teresina. Segundo levantamento técnico, não haveria necessidade da construção de condomínios empresariais tão próximos. Porém, o Governo do Estado está trabalhado na manutenção do parque e na prospecção de empresas para o local.
Imperatriz
O Parque Empresarial de Imperatriz está localizado às margens da BR-010 e projetado dentro de rigorosos padrões de qualidade, tendo lotes com ruas pavimentadas, moderna sinalização, abastecimento de água, energia elétrica e iluminação pública. A estrutura também conta com uma área administrativa e estacionamento para veículos de grande porte.
O Parque está em uma estratégica localização de Imperatriz, que faz divisa com o estado de Tocantins. A cidade, atualmente, tem a segunda maior economia do Maranhão, com destaque para a produção de grãos, pecuária, extração de madeira, fábrica de móveis, siderurgia e geração energia. O município possui importantes modais de transporte como a Rodovia Belém-Brasília e as ferrovias Norte-Sul e Carajás.
O local já está com 90% das obras concluídas, porém, a empresa vencedora da licitação está com o calendário de entrega em atraso. Diante disto a empresa foi acionada e receberá uma notificação do Governo do Estado, estipulando prazo para a conclusão das obras. Além disso, a Cobrape notificou a empresa pela paralisação das obras.
Mayara Rêgo, Agência de Notícias Maranhão
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