Governo reduz ICMS para abertura de Centros Atacadistas

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Em projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa nesta semana, o Governo do Estado propôs a criação do Programa de Desenvolvimento dos Centros de Distribuição no Maranhão. Com a iniciativa, o Executivo objetiva gerar emprego e renda para o estado a partir da instalação de grandes centros atacadistas, os quais seriam atraídos pelos incentivos fiscais concedidos pelo programa.

“A medida visa constituir no Maranhão um vigoroso polo atacadista, gerando emprego e renda e estimulando o investimento produtivo”, explicou o governador Flávio Dino em mensagem encaminhada ao Legislativo.

Com o Programa de Desenvolvimento dos Centros de Distribuição no Maranhão, seriam beneficiados atacadistas com capital social de R$ 100 milhões e que gerem 500 ou mais empregos diretos. Essas empresas, que atualmente pagariam a média de 18% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos tributáveis, teriam a carga tributária reduzida para 2%, valores que teriam impacto positivo para a economia do estado.

“A intenção do Governo é criar as bases legais para o desenvolvimento desta cadeia no Maranhão. Hoje somos um centro consumidor e boa parte das mercadorias que consumimos aqui vem dos Centros de Distribuição de Pernambuco. Nossa intenção é oferecer essa vantagem competitiva para grandes Centros e assim oferecer novas oportunidades de emprego para os Maranhenses”, explicou o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marcellus Ribeiro Alves.

A medida, aproveita ainda as vocações naturais e estruturais e ajusta o Maranhão para aproveitar oportunidades de mercado. “Até hoje fomos um extremo nas rotas de distribuição e por isso os preços de algumas mercadorias aqui acabam sendo até mais caros. Mas temos o Porto do Itaqui e é uma tendência nacional a circulação de mercadorias por via marítima. Nossa intenção é aproveitar isso e oferecer condições favoráveis para que esses empreendimentos se instalem aqui e nós nos transformemos num grande distribuidor para os estados vizinhos como o Piauí, Pará e Tocantins”, informou o gestor.

De acordo com o governador, outra importante vantagem do programa é a aplicação de novos investimentos no estado. “Consolida-se, assim a construção de uma política tributária eficiente, em especial à medida que exige aos contribuintes que forem incentivados pela lei fiquem obrigados a converterem em investimento diretos no Estado do Maranhão, a mesma soma dos valores decorrentes dos benefícios recebidos, como estímulo à implantação ou expansão de seus empreendimentos econômicos”, declarou Flávio Dino.

Izabella Silveira
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