Conselho pauta turismo, PPP e compras

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As políticas relacionadas ao desenvolvimento do estado foram discutidas durante reunião do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema), do mês de outubro realizada na última segunda-feira (31), no Palácio dos Leões. As pautas foram apresentadas pelo Secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, e incluíram temas como Rota das Emoções, Programa de Parceria Público-Privada, Compras Governamentais.

Um dos maiores destinos turísticos do Brasil, a Rota das Emoções, inclui roteiro de paraísos naturais de 15 municípios dos estados do Maranhão, Piauí e Ceará, foi apresentado pelo Sebrae, mostrando as potencialidades, desafios, e a consolidação da Rota por meio do projeto cadeia de valor, que tem a intenção de promover desenvolvimento regional, com o fortalecimento dos empreendimentos que participam da Rota.
península divide água do oceano e as águas do Rio Preguiça em Barreirinhas-MA. Foto: Gustavo Albano
Península divide águas do oceano e as do Rio Preguiça em Barreirinhas-MA. Foto: Gustavo Albano 
Vista aérea dos Lençóis Maranhense. Veja mais, clique na imagem. Foto: Gustavo Albano
“Nós temos um conjunto de informações e ações que já vem sendo realizadas há dez anos. Isso dá uma certa expertise do Sebrae, para contribuir com sugestões de projetos”. Na ocasião, foi entregue uma carta feita por atores dos três estados, com um conjunto de soluções, para que a Rota funcione como um roteiro profissional.

O Programa de Parceria Público-Privada do Maranhão (PPP), que amplia o fortalecimento e à regulação da interação entre o Estado e a iniciativa privada, mediante a celebração de contratos de parceria, também foi exposto durante o Cema. O secretário de Governo, Antônio Nunes, explica que a proposta foi trazer a apresentação da lei que atualizou a PPP, estimulando a participação do empresariado.

“Nossa apresentação foi justamente trazer para as lideranças empresariais a nova legislação da PPP, para que ela possa ser parceria e que inclusive, estimule e provoque o Governo do Estado com possíveis experiências exitosas de PPP”, disse.

O status atual do Programa de Compras Governamentais, que está trazendo mais agilidade e transparência aos processos licitatórios, também esteve incluso na pauta. Sob gestão da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), em parceria com a Comissão Central de Licitação (CCL), hoje as secretarias de Governo já utilizam o sistema, e centrais de licitações, e fornecedores já participaram de treinamentos.

“A exposição desses temas durante o Conselho Empresarial, reforçam que estamos no caminho certo. Com espaço transparente e democrático, temos mensalmente dialogado com as entidades empresariais, mostrando programas, ações, propostas e resultados”, afirmou o gestor executivo do Cema, o secretário Simplício Araújo.

Na ocasião, foi apresentado a alteração no decreto nº 30.613, que cria o Cema, incluindo como membro efetivo do Conselho a Federação das Associações Empresariais do Maranhão (Faem), além da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).O Presidente da Faem, Domingos Júnior, disse que todas as Associações Comerciais do estado, vão ter voz e vez no Cema.

“Foi uma decisão muito positiva para o setor comercial, pois a Faem, representa todas as Associações Comerciais do Maranhão. A partir de agora, estas associações comerciais, do mais longínquo município do Maranhão, vão está representada aqui neste Conselho para tratar de assuntos de grande relevância”.

Mayara Rego, Agência de Notícias Maranhão


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