Mais denúncias vazias contra Lula

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O advogado de Lula na Lava Jato anunciou nesta segunda (10) que entregou a peça de defesa do ex-presidente no caso triplex, onde eles desenvolveram uma teoria conhecida, no mundo do Direito, como "lawfare". Pela tese, os procuradores federais lançam mão de instrumentos jurídicos para fazer perseguição política, com o intuito de inviabilizar a candidatura do petista para 2018.
Depois do Power Point, agora o ataque tem o nome de Lawfare
Depois do Power Point, agora o ataque tem o nome de Lawfare. Foto: Jornal GGN
"Estão sendo usadas táticas de lawfare, que envolvem também perseguição política. Mas não só. O que é primordial [no uso dessa técnica] é que alguém é eleito o inimigo a ser perseguido" por agentes do Estado que usam o Direito de maneira distorcida, disse Cristiano Zanin Martins, um dos sócios do escritório de defesa de Lula.

Zanin disse que a peça de defesa de Lula no caso triplex está dividida em quatro partes. Duas delas dedicam-se a pedir o afastamento do juiz federal Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato que fizeram, no dia 14 de setembro, uma coletiva de imprensa para taxar o ex-presidente como o "maestro" de todo o esquema de corrupção na Petrobras, criado para perpetuar o PT no governo federal, de acordo com a força-tarefa.

Para Zanin, a proliferação de denúncias vazias contra Lula é prova de que a perseguição está em curso, com o intuito de denegrir a imagem do ex-presidente. "O foco, da peça, diz respeito à Lava jato, mas pode ser que isso extrapole a operação. Temos a abertura de sucessivos inquéritos e investigações frívolas, que não se sustentam, isso é tática de perseguição, uso de instrumentos legais para desconstruir a pessoa do inimigo."

Nesta segunda, a Procuradoria do Distrito Federal denunciou Lula por lavagem de dinheiro e tráfico de influência envolvendo financiamentos do BNDES a Odebrecht. Segundo os procuradores, Lula beneficiou um "sobrinho" com esse esquema, além de ter recebido propina em forma de palestras que a empreiteira contratou da LILS, a empresa do ex-presidente. Sobre a notícia do indiciamento, Zanin disse que é necessário ter acesso ao conteúdo para comentar com propriedade.

Zanin, contudo, ressaltou que achou muito suspeito que a Polícia Federal tenha pedido o indiciamento de Lula neste caso da Odebrecht e da empresa de seu "sobrinho", a Exergia, tendo em vista que a delegada da PF afirmou que o petista não era investigado. Ele foi ouvido, 16 dias antes do indiciamento vazar na imprensa, na condição de testemunha.

Isso, segundo Zanin, além de demonstrar os vícios praticados contra Lula, pode ser uma janela para que este processo venha a ser anulado.

Sobre o caso triplex, o advogado reforçou que Lula não é detentor do apartamento no Guarujá, e salientou que Moro, ao aceitar a denúncia, ignorou que o imóvel que Marisa Letícia tentou comprar no Condomínio Solaris é alvo de um processo na Justiça, pois a esposa do ex-presidente quer o ressarcimento do dinheiro que investiu.

"Essa denúncia não pode ser aceita, porque é inepta. Segundo, não há condições de ser aceita, dada a fragilidade da denúncia. Terceiro, há necessidade de suspender até que se aguarde o desfecho de outro inquérito [em que Lula é investigado por suspeita de chefiar uma quadrilha] no Supremo. E, quarto, não há a prática dos crimes denunciados pelos procuradores."

Cíntia Alves, Jornal GGN
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