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Em uma ação que visa manter a balneabilidade das praias da região metropolitana de São Luís, e a limpeza dos rios Pimenta, Calhau e Claro, o Governo do Maranhão, representado pela Secretaria de Estado e Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), realizou mais uma análise para identificar despejos clandestinos de resíduos no entorno dos afluentes e do litoral.
A vistoria é realizada constantemente em pontos previamente direcionados pela Caema aos técnicos do laboratório da Sema. O laudo da coleta sai 24 horas após as análises. Em caso de comprovação do crime ambiental, com base na resolução 357 e 274 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dispõem sobre a balneabilidade, os responsáveis por obras, empreendimentos ou setores que contribuam com o ato ilícito, é autuado e multado pelo órgão. Por não existir um valor prefixado da multa, um dos critérios para o cálculo é o grau de poluição do rio e o tamanho da área que emana os resíduos.
O superintende de fiscalização da Sema, Marcos Vinícius Farias, detalha a aplicação dos testes. “Esse modelo realizado é o químico, onde em seguida vai para o laboratório para a geração de um laudo. Somente após o laudo em mãos é que a Sema aplica uma multa nos responsáveis pelos condomínios, empreendimentos, bares, residências, e outros que estiverem lançando in natura os esgotos nos corpos hídricos. Nós estamos trabalhando fortemente na fiscalização, de forma conjunta com a Caema e com o Corpo de Bombeiros, para que estes tipos de crimes não aconteçam, e, por outro lado, para que os infratores detectados respondam sobre as acusações”, comentou.
A superintendência ressalta, ainda, o compromisso assumido pela atual gestão do Governo de recuperar as praias, realizando uma fiscalização periódica. “Geralmente são todas as segundas-feiras, mas em casos específicos, retornamos ao local para coletar e rever a análise da água. Essa é uma fiscalização que acontece rotineiramente, obedecendo a determinação do governador”, pontuou Marcos.
O aparelho utilizado pelo técnico em química da Sema, Lucas Araújo, para aferir os parâmetros encontrados no esgoto, é uma espécie de sonda. Um cano que suga o material coletado e a máquina realiza a leitura de tudo encontrado, até mesmo a temperatura. “É essa sonda que utilizamos para aferir os parâmetros físicos e químicos e comparar com a legislação. Nesse caso, usamos a resolução do Conama para fazer o controle e realizamos a comparação e os níveis de microrganismo que serão analisados posteriormente no laboratório”, avaliou.
A recuperação dos corpos hídricos tem sido uma meta prioritária do Governo do Maranhão, garantindo a transparência junto à sociedade, levando informações periodicamente das áreas própria para o banho nas praias e a situação dos rios. “Esse material de hoje foi coletado e agora será levado pela Sema para as aferições, e, posteriormente, será divulgado para a sociedade. A medida visa a intensificação da fiscalização para manter a balneabilidade das praias”, disse o coronel Célio Roberto Pinto de Araújo.
Dyego Rodrigues, Agência de Notícias Maranhão
A vistoria é realizada constantemente em pontos previamente direcionados pela Caema aos técnicos do laboratório da Sema. O laudo da coleta sai 24 horas após as análises. Em caso de comprovação do crime ambiental, com base na resolução 357 e 274 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dispõem sobre a balneabilidade, os responsáveis por obras, empreendimentos ou setores que contribuam com o ato ilícito, é autuado e multado pelo órgão. Por não existir um valor prefixado da multa, um dos critérios para o cálculo é o grau de poluição do rio e o tamanho da área que emana os resíduos.
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| Análise para identificar despejos clandestinos de resíduos dos afluentes e do litoral. Fotos: Gilson Teixeira |
A superintendência ressalta, ainda, o compromisso assumido pela atual gestão do Governo de recuperar as praias, realizando uma fiscalização periódica. “Geralmente são todas as segundas-feiras, mas em casos específicos, retornamos ao local para coletar e rever a análise da água. Essa é uma fiscalização que acontece rotineiramente, obedecendo a determinação do governador”, pontuou Marcos.
O aparelho utilizado pelo técnico em química da Sema, Lucas Araújo, para aferir os parâmetros encontrados no esgoto, é uma espécie de sonda. Um cano que suga o material coletado e a máquina realiza a leitura de tudo encontrado, até mesmo a temperatura. “É essa sonda que utilizamos para aferir os parâmetros físicos e químicos e comparar com a legislação. Nesse caso, usamos a resolução do Conama para fazer o controle e realizamos a comparação e os níveis de microrganismo que serão analisados posteriormente no laboratório”, avaliou.
A recuperação dos corpos hídricos tem sido uma meta prioritária do Governo do Maranhão, garantindo a transparência junto à sociedade, levando informações periodicamente das áreas própria para o banho nas praias e a situação dos rios. “Esse material de hoje foi coletado e agora será levado pela Sema para as aferições, e, posteriormente, será divulgado para a sociedade. A medida visa a intensificação da fiscalização para manter a balneabilidade das praias”, disse o coronel Célio Roberto Pinto de Araújo.
Dyego Rodrigues, Agência de Notícias Maranhão
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