União Europeia traz comitiva ao Maranhão

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A proteção de defensores de direitos humanos é uma das metas do governo do estado do Maranhão. Aliando a prioridade estadual, a nacional, por meio do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), vinculada ao Ministério de Justiça e Cidadania promoveu, em São Luís, de 27 a 29 de setembro, o Encontro Brasil – União Europeia: Fortalecendo os Defensores dos Direitos Humanos com o objetivo de trocar experiências, informações para aprimorar o trabalho, assim como conhecer a situação no Maranhão e dar visibilidade aos defensores dos Direitos Humanos.

No primeiro dia de atividades, a comitiva foi apresentada, pelo Secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, e pelo Secretário Adjunto de Direitos Humanos, Jonata Galvão, ao panorama estadual acerca da implantação do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH) que é vinculado ao Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH) de âmbito nacional. De acordo com o Adjunto da pasta, Jonata Galvão, o edital de contratação da equipe técnica está aberto e assim que o processo for concluído, o pessoal contratado passará por uma fase de treinamento realizado pela equipe nacional do programa vinculado a SEDH.

Imagens da Agência de Notícias Maranhão: Encontro de Direitos Humanos

Encontro Brasil – União Europeia traz para o Maranhão comitiva para discutir proteção de defensores de direitos humanos‏

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“O programa de proteção aos defensores dos direitos humanos é uma conquista da sociedade civil organizada que, há algum tempo, pressiona o governo do Estado para que o programa seja instalado no estado do Maranhão. A atual gestão estadual por meio de diversas articulações desde 2015 com o governo federal, realizou convênio que vai viabilizar a implementação e o funcionamento do programa no Maranhão. Por meio desse convênio, o governo Federal e o Estado estão em fase de contratação da equipe técnica que passará por treinamento com uma equipe do programa federal para que o programa estadual possa funcionar de fato”, explicou o Secretário Adjunto de Direitos Humanos, Jonata Galvão.

Durante os três dias de Encontro, a comitiva teve como objetivo conhecer a situação do Estado, dar visibilidade aos defensores de direitos humanos e realizar novos projetos designados aos militantes da área no Maranhão, assim como trocar experiências visando o aprimoramento em todos os estados do Brasil e da União Europeia.

O Maranhão, ao assinar o Termo de Compromisso para implantação do PEPDDH, foi designado para receber o encontro, o que é mais um avanço para o Governo do Estado, que durante os três dias de evento pode trocar experiências e informações para aprimorar o trabalho de todos os envolvidos. “O encontro entre o governo brasileiro e a União Europeia, em que eles vieram conhecer a atuação do programa de defensores e ao mesmo tempo se informar sobre as experiências concretas no estado do Maranhão e no país. No Maranhão, o governo passa a executar as ações e propostas do programa e, nesse sentido, contribuir para criar uma rede nacional e fortalecer a atuação dos defensores de direitos humanos”, pontuou o secretário Francisco Gonçalves.

Segundo o Embaixador e Secretário Adjunto da SEDH, Silvio Albuquerque o encontro se dá no contexto de uma parceria entre o Governo Federal e a União Europeia com o intuito de proporcionar a estados da federação a oportunidade de contar com o conhecimento destes parceiros no tratamento de temas vinculados a direitos humanos. “O estado do Maranhão foi escolhido para sediar o Encontro numa articulação entre o Governo Federal e a União Europeia porque é um estado que tem desafios no campo de direitos humanos, como todos os estados brasileiros, mas nós acreditamos que os desafios enfrentados pelo Maranhão, neste momento, serão melhor combatidos com a cooperação das partes em áreas especificas como essa”, esclareceu o embaixador.

Representantes das Embaixadas da Áustria, Bélgica, República Eslovênia, Estônia, Finlândia, França, Irlanda, Países Baixos, Reino Unido, Suécia e União Europeia integraram a comitiva que participou das primeiras atividades do Encontro.

Camaputiua

Integrando a programação do Encontro, a comissão visitou a comunidade quilombola de Camaputiua, no município de Cajari, na quarta-feira (28). Os moradores do quilombo, que sofrem diversos conflitos receberam os visitantes que tem como pretensão conhecer com profundidade a realidade daquela comunidade e fizeram uma observação in loco, identificando os problemas da região para estabelecer parcerias que auxiliem na criação de ações que serão executadas para o combate dos diversos conflitos apontados.

Reunião Institucional

Na quinta-feira (29), a programação do encontro teve continuidade com a comissão da União Europeia compartilhando sua experiência da visita em Camaputiua. O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, pontuou as ações realizadas pelo Governo do Estado, por meio do Plano Mais IDH, na reunião da baixada maranhense, área em que está inserida a comunidade.

Agência de Notícias Maranhão
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