Sistema Geográfico de Informação Fundiário

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O Governo do Estado e a Fundação Ford iniciaram um projeto para integrar o Sistema Geográfico de Informação Fundiário (SIG-F) do Estado. O trabalho está sendo desenvolvido em duas frentes: a primeira consiste na implementação de um banco de dados associado a um Sistema de Informações Geográficas para integrar informações fundiárias e agrárias do estado; enquanto a segunda corresponde a realização de ações de fortalecimento da economia do extrativismo praticado por povos e comunidades tradicionais no Maranhão.

SIG-F do Maranhão é fruto da parceria do Governo do Estado, por meio do Sistema SAF, com a Fundação Ford
SIG-Fé fruto da parceria do Governo do Estado, por meio do Sistema SAF, com a Fundação Ford. Foto: Claudilene Maia
O projeto será desenvolvido sob a coordenação da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão vinculado à SAF. Além disso, a primeira etapa do projeto contará com apoio técnico da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). Tanto a UFPA quanto o Sipam acumulam experiências exitosas no Sistema Geográfico de Informações Fundiárias do Pará, conhecido como SIG-Fundiário. Este sistema será submetido à reengenharia para atender as peculiaridades fundiárias do Estado do Maranhão e os requisitos técnicos da gestão de terras no Iterma.

O projeto para integrar o SIG-F do Maranhão é fruto da parceria do Governo do Estado, por meio do Sistema SAF, com a Fundação Ford, que aplicou R$ 1 milhão para custeio das ações. A coordenação do Sistema será feita pelo agrônomo e pesquisador Francisco de Assis, da UFPA, que deu o formato atual ao projeto, utilizando ferramentas tecnológicas para georreferenciar propriedades públicas e privadas, culminando com a criação do Sistema Geográfico de Informações Fundiárias (SIG-F).

Digitalização dos processos no Iterma.
Digitalização dos processos no Iterma. Foto: Claudilene Maia
O Iterma já deu início a digitalização dos 16 mil processos que serão incluídos nesta primeira fase do projeto piloto. Na última semana, o coordenador-geral do Programa no Pará, Francisco de Assis, e o professor Sebastião Sobrinho estiveram no Iterma apresentando o sistema com alguns processos digitalizados. Durante a apresentação foi possível conhecer a agilidade e a eficácia das informações contidas no programa.

A presidente do Iterma, Margareth Teixeira, informou que o sistema é importante tanto para os órgãos públicos quanto para a sociedade civil. Ela deixou claro que o programa só terá eficácia se todas as instituições que trabalham com as questões fundiárias disponibilizarem as informações de cada órgão. De acordo com a presidente, as informações dos cartórios são de extrema importância para alimentação do sistema.

“O Iterma realiza a regularização fundiária de terras do estado com a entrega do título de terra. De posse do título, a pessoa realiza uma série de movimentos que só é possível saber através dos cartórios como, por exemplo, venda partilhada, troca, ou seja, a vida daquele pedaço de terra vai ser visto através dos registros de cartório, construindo dessa forma, a cadeia dominial”, explicou a presidente.

O coordenador-geral do Programa no Pará, Francisco de Assis, destacou a importância do projeto. “Com ajuda da Fundação Ford pusemos mãos à obra e estamos até agora com resultados bem interessantes. Estamos iniciando a primeira fase com a digitalização dos processos e hoje estamos mostrando os resultados do sistema que é uma ferramenta que vai ajudar muito o Estado a desenvolver uma política fundiária saudável”, enfatizou.

O promotor titular da 30° Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários do Estado, Aroldo Paiva de Brito, esteve na apresentação do sistema e afirmou que o projeto é muito importante porque se encaixa perfeitamente com o projeto elaborado pelo Ministério Público relacionado ao grupo de combate de grilagem de terra no Maranhão. O Sistema vai possibilitar uma visão mais precisa e clara de todos os processos de arrecadação, titularização de terras e todo o processo de regularização fundiária no Maranhão.

“A questão fundiária no Estado precisa avançar muito e essa iniciativa do Iterma vai nos ajudar para que no futuro consigamos acabar com a violência no campo, além de possibilitar que o estado tenha efetivo controle sobre suas terras. Esse projeto é louvável”, exaltou o promotor, que aproveitou a oportunidade para enfatizar que as parcerias com as instituições públicas, privadas e movimentos sociais como MST, Fetaema e Fetraf, que estão ligadas às questões fundiárias, precisam ser fortalecidas para reduzir pelo menos 50% dos conflitos agrários.

A secretária adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades Tradicionais da SAF, Luciene Dias Figueiredo, externou sua felicidade ao ver informações precisas de processos como, por exemplo, situação de glebas, áreas onde o Iterma já emitiu títulos de terras. Tudo isso, segundo Luciene Dias Figueiredo, motiva o Estado a pensar o programa como política pública e na concretização de um processo maior e avançar para os 217 municípios do Estado.

“Queremos atender com destreza as demandas da agricultura familiar e do extrativismo, em seus diversos segmentos, comunidades tradicionais, extrativistas, quilombolas, grupos de jovens e de mulheres, assentados e trabalhadores e trabalhadoras rurais, sem-terra, conciliando com a capacidade operacional dos diversos órgãos públicos municipais, estaduais e federais, viabilizando uma ação integrada entre o setor público e os movimentos sociais”, afirmou Luciene Dias Figueiredo.

O secretário da SAF, Adelmo Soares, disse que o projeto é um trabalho a longo prazo, mas o importante é que os primeiros passos já estão sendo dados. “Nós temos um governo sensível e que valoriza o agricultor familiar. Para que o homem do campo produza nós temos que priorizar as questões fundiárias e a regularização da terra para que ele produza e alimente sua família. Além da agricultura familiar ser um importante elemento da economia do estado”, declarou o secretário.

Claudilene Maia
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