Plano+Mais Saneamento = Praias Limpas

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Com esforços incessantes, o Governo do Maranhão tem trabalhado para manter as praias de São Luís próprias para banho. O último laudo divulgado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), já demonstra alguns resultados desses esforços, com a liberação de 90% dos pontos de banho em praias de São Luís e São José de Ribamar.

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De acordo com o último laudo, compreendendo medições realizadas entre 20 e 28 de agosto, foi constatado que, dos 21 pontos verificados, 19 apresentaram níveis de bactérias de enterococcus abaixo do que determina a Resolução nº 274/00, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). A metodologia considera as águas das praias próprias para o banho quando 80% ou mais de um conjunto de amostras colhidas no mesmo local, ao longo de cinco semanas, indica a presença de, no máximo, 100 enterococcus/100 mL.

90% das praias de São Luís estão liberadas para o banho
90% das praias de São Luís e S.J. de Ribamar estão liberadas para o banho. Foto: Gilson Teixeira
Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, a probabilidade é de que as condições de banho melhorem cada vez mais, devido a um planejamento que vem sendo executado pelo governo estadual desde o início do ano passado, por meio da Sema e da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), visando a recuperação da balneabilidade na Ilha.

Plano de recuperação da balneabilidade

Segundo Coelho, o plano envolve uma intensificação das vistorias em prédios, bares e outros estabelecimentos por parte da Sema para coibir o lançamento de esgoto in natura, mediante aplicação de multa. Em outra frente, a Caema tem feito a retirada de tubulações de esgoto nos rios, praias e na Lagoa da Jansen, e reduzido o despejo de poluentes, com a instalação de novas elevatórias e estações de tratamento de esgoto, a exemplo da ETE Vinhais. As ações fazem parte do Programa ‘Mais Saneamento’.

“No início da gestão, o governador pediu a nossa atenção para conseguirmos reverter esse problema da balneabilidade das nossas praias. Temos feito reuniões semanais, junto com a equipe da Caema, para condução e acompanhamento dessas ações. Isso nos levou a esse resultado final, com um aumento do número de pontos liberados para banho”, ressaltou Coelho.

Divulgação das análises atende acordo judicial

O superintendente de Planejamento e Monitoramento da Sema, Mauro Bezerra Neto, explicou que a divulgação periódica dos laudos obedece a um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), determinado pela 8ª vara da justiça federal em 2012. O TAC estabeleceu os 21 pontos de banho para monitoramento, a sinalização das praias com placas e publicação dos resultados em pelo menos dois veículos de comunicação.

“Fazemos o monitoramento semanal da orla em atendimento a uma determinação judicial, porém, existem outros pontos que a gente faz, por iniciativa própria, para ter um retrato da qualidade de água”, disse Mauro Bezerra. A intenção, segundo o superintendente, é garantir o bem-estar dos banhistas ao realizar um intenso acompanhamento das condições microbiológicas das águas nas praias.

Variação de resultados em relação à última análise

“A resolução 274 da Conama diz que as análises podem ser feitas em um intervalo de até 24 horas, pois a situação microbiológica muda muito rapidamente”, informou o superintendente. No penúltimo laudo divulgado pela Sema, em 26 de agosto, compreendendo coletas realizadas entre 12 a 21 do mesmo mês, foi apontada a liberação de apenas dois pontos de banho.

No entanto, pontos considerados impróprios naquela medição já haviam apresentado resultados positivos em outras três medições anteriores. A Conama estabelece que, se em um grupo de cinco medições, quatro forem positivas, fica consolidada a melhora gradativa da balneabilidade, liberando o local para banho da população. Por isso, as medições positivas obtidas na análise mais recente, vieram apenas confirmar a melhoria das condições de banhos em 90% dos pontos monitorados.

Mais Saneamento

Executado pela Caema, o Programa ‘Mais Saneamento’ visa aumentar de 4% para 70% o tratamento de esgoto na capital, buscando a melhoria da balneabilidade das praias. Além da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vinhais, o programa contempla a construção da ETE Anil, e reformas nas estações do Bacanga e São Francisco. Também serão implantadas mais 35 novas estações elevatórias de esgoto (EEE) e 355 km de redes coletoras e interceptores, dos quais pelo menos 85 km já foram instalados.

A ETE Vinhais, entregue no início de agosto, é uma das maiores do Nordeste e beneficia 350 mil moradores de 48 bairros da capital. A estação vai contribuir para que o índice de esgoto tratado da capital chegue a 40%, progressivamente. A ETE Anil, por sua vez, já está sendo construída e as obras estão em estágio avançado. “À proporção que a Caema implementa essas ações, estamos percebendo uma melhoria dos níveis de coliformes e enterococcus que estamos medindo nas praias”, disse a representante do Laboratório de Análises Ambientais da Sema, Raimunda Nonata Carvalho.

Paula Lima
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