Governo e TJMA firmam parceria

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Com o objetivo de estreitar relações para uma atuação consorciada na área da segurança pública entre os Poderes Executivo e Judiciário, o governador Flávio Dino e o presidente do Tribunal de Justiça, Cleones Cunha, se reuniram, na manhã desta quinta-feira (1°), na sede do TJ. Também participaram do encontro a cúpula da Segurança Pública do Governo do Estado e desembargadores das jurisdições criminais, que trabalharão em sinergia pela aplicação e a autoridade da lei penal.

O governador Flávio Dino iniciou a reunião fazendo um balanço das ações atinentes à área da segurança pública no Maranhão, que já apresenta resultados significativos em 20 meses de Governo. Ele destacou a contratação de 1500 novos policiais e a promoção de quase 4 mil, o reaparelhamento e ampliação do Centro Tático Aéreo (CTA), aquisição de equipamentos para modernização de todo o sistema e de 300 novas viaturas, premiação por apreensão de armas de fogo e implementação do ‘Pacto Pela Paz’.


As imagens do encontro na lente de Gilson Teixeira





Além disso, o governador enfatizou as ações no combate ao tráfico de drogas e combate a corrupção, bem como a diminuição de 18,19% no número de homicídios em comparação a 2014, ano que apresentou índices alarmantes de aumento da criminalidade de acordo com o Mapa da Violência. Ele explicou, ainda, que o apoio do Poder Judiciário é fundamental na perpetração penal e na troca de informações.

“Mostramos as estatísticas criminais visando exatamente o diálogo com o Poder Judiciário para que esse trabalho seja ainda mais aprimorado, que se garanta a aplicação e a autoridade da lei penal, que haja o combate à impunidade e com isso nós consigamos melhorar ainda mais os indicadores de segurança pública e diminuir a violência que é um desejo de todos”, reiterou Flávio Dino.

Para Cleones Cunha, a presença do governador no Tribunal em uma reunião com todos os desembargadores da área criminal é muito positiva, pois é “bom destacar que o Poder Judiciário tem também uma parte da responsabilidade e do dever de prestar, além dos seus serviços de jurisdição, participação na segurança pública do estado”.

Após ouvir os representantes do Governo do Estado, o presidente do TJ garantiu que vai convocar uma reunião com todos os juízes que tem jurisdição criminal para discutir a questão da segurança pública. “O objetivo é fazer com que todos os processos criminais tenham um andamento mais rápido e, evidentemente, todos participemos dessa melhora na segurança do estado”, reiterou.

De acordo com o Secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, a principal intenção do diálogo com o Poder Judiciário é a integração entre os sistemas de segurança e o criminal como um todo, por meio do compartilhamento de informações sobre os dados dos criminosos para uma melhor efetividade do combate à violência.

“É importante que o juiz, ao decidir em uma audiência de custódia ou em outro momento, ele tenha uma integração da informação para decidir com base em dados corretos que correspondam à identidade do criminoso avaliado”, explicou. Portela relatou que o presidente do Tribunal se comprometeu em reunir todos os juízes e informar sobre a importância do compartilhamento dos dados entre o Executivo e o Judiciário.

“Tem criminoso que está com processo em seis varas criminais. Quando você vai conferir, há alteração de dados da sua identificação. Isso gera uma soltura, ludibriando o poder Judiciário. Portanto, é fundamental que haja essa proximidade para um controle real, tanto dos órgãos de ação, na segurança pública, quanto dos órgãos julgadores”, sublinhou o secretário.

Também estiveram presentes na reunião o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Pereira, o delegado geral da Polícia Civil, Lawrence Melo, e o secretário-chefe do Gabinete Militar, Coronel Leite, além de vários desembargadores das jurisdições criminais.

Rafael Arrais
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