Diques da Produção ainda aceita inscrição

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As obras, que incluem a construção de canais, barragens e diques, vão garantir o acúmulo de água em diversos pontos da região, possibilitando o abastecimento às comunidades e dando condições para desenvolver projetos em áreas como piscicultura, agricultura, pecuária, além de fazer recargas de água subterrâneas e melhorias do clima da Baixada Maranhense. (Fabiana Akira)
Juntas, as secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), da Agricultura Familiar (SAF), da Agricultura Pecuária e Pesca (Sagrima), do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e Casa Civil, formam o Comitê ‘Diques da Produção’, designado pelo Governo do Estado para desenvolver a ação.

O programa trabalhará na construção de canais, barragens e diques, que controlarão a vasão da água e impossibilitarão que a água do mar entre nos diques de água doce, permitindo a criação de açudes e lagos que abasteçam as comunidades no período de estiagem, contribuindo diretamente para a redução dos índices de insegurança alimentar, de pobreza e na abrangência social e econômica com geração de trabalho, emprego e renda.

Por meio de inscrição na chamada pública, as associações de classe, cooperativas, sindicatos ou representantes das comunidades dos 35 municípios atendidos pelo programa podem se candidatarem para participar da primeira fase do programa.

Entidades que cumprirem os requisitos do edital - apresentando o maior número de habitantes que recebem o Bolsa Família; que sejam constituídas predominantemente por agricultores e pescadores; representem comunidades tradicionais ou que apresentarem o maior número de habitantes/moradores com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)- podem se cadastrar por meio do envio da ficha de inscrição, Cópia atualizada do estatuto social, ata de fundação e de eleição da última diretoria, lista de beneficiados do Bolsa Família e listagem de moradores com assinatura.

A documentação deve ser entregue na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), localizada à Rua das Gardênias, Quadra 01, Nº 25, Jardim Renascença, em São Luís, ou nos Escritórios Regionais da Agerp, em Bacabal, Pinheiro, Santa Inês e Viana.

A escolha definitiva das comunidades/povoados que se inscreverem na chamada pública será definida por visita “in loco” de técnicos indicados pela SEDES, SAF/AGERP, SEMA e SAGRIMA.

Para acessar o edital completo, as comunidades podem acessar o site da Sedes, pelo endereço www.sedes.ma.gov.br.

Cidades Beneficiadas

Alcântara, Apicum-Açu, Bacuri, Bela Vista do Maranhão, Cajari, Cedral, Conceição do Lago Açu, Guimarães, Matinha, Monção, Palmeirândia, Penalva, Pinheiro, Presidente Sarney, Santa Rita, São João Batista, Serrano do Maranhão, Vitória do Mearim, Anajatuba, Arari, Bacurituba, Bequimão, Cajapió, Central do Maranhão, Cururupu, Igarapé do Meio, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Pedro do Rosário, Peri-mirim, Porto Rico do Maranhão, Santa Helena, São Bento, São Vicente de Ferrer e Viana.

Fabiana Akira

Nota do editor da Aldeia: O governador Jackson Lago, cassado pelo Golpe Judiciário de abril de 2009, começou o projeto que agora é realzado pelo governo Flávio Dino. Candidato na eleição de 2014, o jornalista Luiz Pedro retomou a discussão do Águas Perenes.


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