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Os agentes fiscais do Posto Fiscal de Barão de Grajaú, na divisa com o estado do Piauí, realizaram retenção de carga irregular de cerveja, com origem no estado de Pernambuco e destinado ao estado do Pará, cobrando um total de R$ 317,4 mil de ICMS e multas por irregularidade constatada no trânsito da mercadoria. A carga de cerveja estava com nota fiscal falsa de 28 mil kg de cebola e 2,4 mil kg de melancia.
Durante a vistoria, os agentes fiscais Antônio Gerardo Barcelar de Oliveira e José Dantas Ribeiro detectaram a irregularidade, no lugar de cebolas e melancias o caminhão transportava 136.416 unidades de cerveja de 269ml. Com a irregularidade comprovada, a mercadoria foi apreendia e lavrado o termo de verificação de irregularidade (TVI) para a empresa de cerveja, também foi encaminhada uma representação ao Ministério Público para que sejam apurados os crimes contra a ordem tributária.
A empresa responsável pela carga ingressou com um pedido de liminar para liberação da carga, mas a solicitação foi negada pelo juiz. “De acordo com a determinação da Justiça, a empresa tem dez dias para regularizar o débito e recuperar a carga apreendida no Posto Fiscal de Barão de Grajaú”, destacou o agente fiscal Antônio Gerardo Barcelar de Oliveira.
O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, parabenizou a ação dos agentes fiscais. “Os agentes do Posto Fiscal de Barão de Grajaú estão de parabéns pela ação realizada, pois mostram o comprometimento e seriedade com as ações de mercadoria em trânsito, contribuindo para fiscalização e controle da sonegação de imposto”, declarou o secretário Marcellus Alves.
O posto fiscal de Barão de Grajaú funciona 24 horas e realiza vistorias diárias de 200 a 250 caminhões, em média.
Anissa Ayala
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| Era para ter cebolas e melancia atrás desta lona... Foto: Agência de Notícias Maranhão |
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| ... Mas, os fiscais encontraram caixas e mais caixas de cervejas. Foto: Agência de Notícias Maranhão |
A empresa responsável pela carga ingressou com um pedido de liminar para liberação da carga, mas a solicitação foi negada pelo juiz. “De acordo com a determinação da Justiça, a empresa tem dez dias para regularizar o débito e recuperar a carga apreendida no Posto Fiscal de Barão de Grajaú”, destacou o agente fiscal Antônio Gerardo Barcelar de Oliveira.
O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, parabenizou a ação dos agentes fiscais. “Os agentes do Posto Fiscal de Barão de Grajaú estão de parabéns pela ação realizada, pois mostram o comprometimento e seriedade com as ações de mercadoria em trânsito, contribuindo para fiscalização e controle da sonegação de imposto”, declarou o secretário Marcellus Alves.
O posto fiscal de Barão de Grajaú funciona 24 horas e realiza vistorias diárias de 200 a 250 caminhões, em média.
Anissa Ayala
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