Governo e MP implantam Família Acolhedora

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 Como forma de ampliar e estimular a participação dos municípios maranhenses na implementação do “Programa de Acolhimento Familiar – Família Acolhedora”, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), em parceria com o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), realizou, nesta segunda-feira (29), em Imperatriz, seminário para instruir como implantar a ação nos municípios. Participaram gestores, técnicos municipais de assistência social e conselheiros municipais de Direito da Criança e do Adolescente de 19 municípios da região Tocantina.

A iniciativa visa ampliar o número de municípios com o serviço de acolhimento em família acolhedora, conforme estabelecem o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a Política Nacional de Assistência Social (PNAS).

Seminário discute, em Imperatriz, o Programa Família Acolhedora
Seminário discute, em Imperatriz, o Programa Família Acolhedora. Fotos|: +GovernoMA 

Segundo a secretária adjunta de Assistência Social da Sedes, Célia Salazar, o ‘Família Acolhedora’ é a forma mais humanizada de acolhimento “A família acolhedora representa a possibilidade de continuidade da convivência familiar em um ambiente sadio para a criança ou o adolescente assistido, pois a família de apoio assume o papel de parceira no atendimento e na preparação para o retorno da criança e do adolescente à sua família de origem”.

O “Programa de Acolhimento Familiar-Família Acolhedora” é uma iniciativa voltada ao acolhimento, em residência de famílias cadastradas, de crianças e adolescentes que foram afastados da família por medida de proteção por motivo de abandono ou violação de direitos, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. O serviço é responsável por selecionar, capacitar, cadastrar e acompanhar as famílias acolhedoras, bem como realizar o acompanhamento da criança ou adolescente acolhido e sua família de origem.

O programa prevê que cabe à família interessada, previamente cadastrada e selecionada, acolher e dispensar cuidados individualizados em ambiente familiar. A ação visa, também, preservar os vínculos com a família de origem, exceto por determinação judicial em contrário; possibilitar a convivência comunitária e o acesso à rede de políticas públicas; e apoiar o retorno da criança e do adolescente à família de origem.

No seminário foram discutidas as questões teóricas e práticas para a implementação do serviço de acolhimento em família acolhedora nos municípios maranhenses para fortalecer ação institucional executada pelo Ministério Público do Maranhão. A ação foi iniciada no ano passado, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.

Participaram do seminário o diretor da Promotoria de Justiça de Imperatriz, Atemilton Santos Junior; a secretária adjunta de Assistência Social da Sedes, Célia Salazar; a coordenadora do Serviço de Acolhimento do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrária (MDSA), Niusarete de Lima; o promotor de Justiça de Açailândia, Edson de Miranda Cunha Filho; o diretor do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça (CAOP) da região de imperatriz, Gleidson Malheiros; o juiz da Vara da Infância e Juventude de Imperatriz, Delian Tavares; e o defensor público Fábio Sousa.

Doriane Menezes
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