Fórum de Santa Luzia será inaugurado nesta quinta

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Foto: Dir. Engenharia/TJMA
Equipes finalizam limpeza e últimos detalhes da mudança para o novo prédio. Foto: Dir. Engenharia/TJMA
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entregará, nesta quinta-feira (31), às 10h, o novo Fórum da Comarca de Santa Luzia, distante 293 Km de São Luís e integrada ao polo de Bacabal.

A nova sede do Poder Judiciário – instalada na Avenida Nagib Hackel, no centro da cidade – tem 878,95 metros quadrados de área construída. De entrância intermediária, a Comarca de Santa Luzia atende, também, ao Termo Judiciário de Alto Alegre do Pindaré.

A nova unidade está estruturada, mobiliada e equipada com rede lógica e de telefonia, subestação de energia e climatização e segue projeto padrão da Diretoria de Engenharia do Poder Judiciário estadual.

É dotada de duas unidades jurisdicionais, salas para audiência, distribuição, protocolo, OAB, oficiais de Justiça, gabinete do magistrado, secretaria, arquivo, salão do júri com 82 lugares, banheiros feminino, masculino e para portadores de necessidades especiais.

A obra foi iniciada, em maio de 2014, com recursos do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário (FERJ), através de pregão presencial nº 121/2012, que resultou na celebração do Contrato de Prestação de Serviço nº 88/2013, no valor de R$ 2.285.270,00.

TJMA
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