Programa de crédito fundiário beneficiando agricultores familiares

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No primeiro ano do governo Flávio Dino, agricultores familiares assentados no Maranhão, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), foram beneficiados com a liberação de recursos da ordem de R$ 11.781.232,55 milhões para execução de Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC). O programa estava praticamente desativado no estado. Os recursos são não-reembolsáveis. Somente o financiamento para a compra da terra será pago.
Avicultura
Projeto de avicultura no povoado Santa Filomena, no município de Santa Rita. Foto: Samara Andrade
A ação está garantindo as condições de infraestrutura básica e produtiva aos agricultores familiares por meio de associações de trabalhadores rurais. A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) operacionaliza os empreendimentos rurais que beneficiam centenas de famílias assentadas pelo programa no Maranhão. A ação é executada por meio da Unidade Técnica Estadual (UTE), que coordena o crédito fundiário no estado.

Os recursos liberados do SIC estão beneficiando 127 associações de produtores rurais. Atende 2.630 mil famílias de 41 municípios nas regiões de Alto Turi, Baixada Maranhense, Baixo Parnaíba, Centro Maranhense, Cerrado Maranhense, Cocais, Itapecuru, Leste Maranhense, Médio Mearim, Pedreiras, Pindaré, Presidente Dutra, Sertão Maranhense, Timon e região Tocantina.

Por meio do valor liberado para cada associação de agricultor familiar, 545 projetos já estão em andamento, como a construção de casas de farinha e mini usinas de arroz, além de compra animais para projetos de piscicultura, avicultura, ovinocultura, suinocultura e bovinocultura.

Os recursos, também, são investidos em plantios produtivos, campos agrícolas, aquisição de tratores e outras benfeitorias voltadas para desenvolver a produção de homens e mulheres que trabalham em áreas rurais maranhenses.
Tanque
Piscicultura em tanque escavado executado no povoado São Miguel, em Codó. Foto: Samara Andrade
De acordo com o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, o Governo do Estado tem dado suporte ao desenvolvimento territorial do estado no sentido de fortalecer famílias de agricultores, proporcionando por meio da aquisição de terras e estruturando os imóveis rurais para que sejam produtivos. “Conseguimos, em 2015, a liberação de um número histórico de recursos do SIC para o PNCF no Maranhão, o que trouxe a dignidade e a esperança de volta para estas famílias”.

O secretário afirmou que o Governo do Estado, por meio da SAF, ao longo do primeiro ano do governo Flávio Dino, uniu esforços para garantir aos agricultores familiares e assentados acesso às políticas públicas e melhorias de qualidade de vida.

Segundo o superintendente de Reordenamento Agrário da SAF, Valdinar Barros, entre 2013 e 2014, no governo anterior, foram investidos apenas R$ 653 mil de recursos do SIC, número inferior ao que a atual gestão do Governo do Estado conseguiu apenas 2015.

“Uma das políticas que visam o desenvolvimento rural é o PNCF, do Governo Federal, que oferece aos trabalhadores rurais condições para financiar um imóvel rural e permite estruturar os imóveis com os recursos do SIC. E o Governo do Estado está trabalhando para que o PNCF alcance todos os assentados do Maranhão”, destacou o superintendente.

Benefícios nos municípios

Por meio da Associação de Produtores Rurais do Povoado Bela Vista, no município de Codó, 17 famílias foram beneficiadas com a liberação do SIC. Eles estão, finalmente, voltando a sonhar com a melhoria da produção da agricultura familiar.

O povoado foi beneficiado com projetos de avicultura, bovinocultura, centro de manejo de bovino e campo agrícola. Já estão em execução os de avicultura, com a aquisição de 1.500 aves para criação. Com a renda da comercialização, a comunidade comprou novos pintos e, hoje, são 2 mil aves prontas para a venda.

Para o presidente da Associação de Bela Vista, Samuel Trindade, a comunidade está otimista em ver que os projetos estão sendo implantados após anos de espera. “Nossa expectativa é de melhorar a produção e gerar uma renda para a nossa comunidade. O Programa tava paralisado e, agora, voltou 100%; estamos confiantes que o governador Flávio Dino vai fazer muito mais para o pequeno produtor”.

No povoado Cigana, município de Tuntum, numa área de 597 hectares, 39 famílias do assentamento contempladas com o SIC trabalham com o projeto de ovinocultura. Eles já estão encaminhando outros projetos, como suíno e bovinocultura, adquiridos com recursos do Pronaf A. Há sete anos que Cigana não recebia projetos do crédito fundiário devido à paralisação do programa na gestão passada.

O presidente da associação de Cigana, Adálio Gomes, ressaltou que o governo do Estado, por meio da SAF, ter honrado o compromisso de destravar o SIC no Maranhão e de trabalhar para desenvolver, fortalecer e valorizar os agricultores familiares.

"A gente esperou muito pra que viessem outros projetos para Cigana. São 150 ovinos divididos entre as 39 famílias, e nós já dobramos a criação de ovelhas e já estamos no 5° lote de ovinos e queremos que aumente mais para melhorar a vida dos moradores," frisou.

Outro município beneficiado com SIC é Itapecuru-Mirim. No povoado Guanaré, 42 famílias de assentados foram beneficiadas com projetos de avicultura, açude para abastecimento, bovinocultura e caprinocultura. Em apenas três meses desenvolvendo o projeto de avicultura, a associação comercializou o primeiro lote das galinhas caipiras. Foram 500 aves vendidas e a renda será utilizada para a compra de novos pintos.

“Antes dos projetos virem para nosso povoado, trabalhávamos apenas com roça, plantio de mandioca e horta. E agora estamos otimistas para melhorar nossa renda com a comercialização fruto dos projetos e acreditamos que esse é um Governo que trabalha para o bem do povo”, contou o representante da associação de Guanaré, Raimundo da Conceição.

Os projetos estão sendo redimensionados, em várias localidades, como o de avicultura no povoado Santa Filomena, no município de Santa Rita. A meta é expandir e incrementar mais as ações nos próximos anos.

Samara Andrade
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