Por que os Estados brasileiros estão quebrados

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O colapso das finanças estaduais escancarou-se na virada do ano, golpeou os serviços públicos e o funcionalismo e já não respeita fronteiras partidárias. No Rio Grande do Sul, o governador José Ivo Sartori (PMDB) adiou o pagamento de 13º salário ao funcionalismo, depois de ter fatiado, durante meses, o próprio pagamento dos vencimentos mensais. Em São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) sofreu o primeiro abalo sério em sua imagem, ao tentar fechar dezenas de escolas e ser surrado pela garotada. Em Minas, Fernando Pimentel (PT) avisou que não respeitará o pagamento dos ordenados até o quinto dia útil do mês. No Rio, Luiz Pezão (PMDB) jogou a crise nos ombros da Saúde. O Instituto do Cérebro e o Hospital da Mulher, dois centros de referência, foram fechados; o Instituto Médico Legal, sem funcionários, demorou até dois dias para liberar corpos autopsiados, por volta de 1º de Janeiro. Nem se fale no Paraná, onde a pancadaria que Beto Richa (PSDB) encomendou contra funcionários em protesto está para completar aniversário. O que estará acontecendo?

Em entrevista ao Valor, esta semana, o gaúcho, José Ivo Sartori, revelou números que ajudam a compreender o cenário. Ele próprio tem se caracterizado, como se verá, por agravar a crise, à qual responde de maneira burocrática e modorrenta. Mas os problemas que expôs são reais. O Tesouro dos Estados depende – muito mais que o da União ou o dos Municípios – de tributos sobre venda de bens e serviços (ICMS). Como o consumo interno despencou, os cofres estão arruinados.

O déficit fiscal do Rio Grande do Sul foi de R$ 6 bilhões em 2015 e deverá chegar a R$ 4,6 bi este ano. Além disso, não há chance sequer de tomar emprestado: os limites de endividamento estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal estão esgotados. Mesmo depois de aprovada a lei que reduz o pagamento de juros na dívida junto à União (de 9% para 4% ao ano, além da inflação), o espaço para endividamento chegará, ao máximo, a R$ 100 milhões/mês.

Isso tudo ocorre apesar de alta de impostos – do pior tipo possível. O ICMS sobre energia, combustíveis, telecomunicações e bebidas – itens de consumo generalizado – subiu em 1º de Janeiro. A receita adicional prevista é R$ 3,9 bilhões. No entanto, ela não será suficiente para compensar a queda geral de arrecadação. Em 2015, por exemplo o aumento nominal das receitas foi de 4,8%, menos da metade da inflação registrada no ano. Os investimentos públicos estaduais despencaram para apenas R$ 228 milhões. Não dá para construir 500 metros de túnel de metrô.

A saída adotada por Sartori é a mais banal — e menos visionária — possível. Em 2016, ele pretende recorrer à iniciativa privada para construir novas estradas. Conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa uma Lei de Responsabilidade Fiscal estadual que achata ainda mais os salários servidores. E defende a aprovação da CPMF — desde que a receita seja dividida com os Estados… O governador diz ser contra o impeachment de Dilma.

Antônio Martins, Outras Palavras
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