Além de linda, a mais transparente do Maranhão

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A prefeitura de São Luís, comandada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), lidera o ranking da transparência no Maranhão, segundo revelou a Escala Transparência Brasil, apresentada na última quinta-feira (7) pelo Ministério Público Estadual. Conforme o levantamento, a capital obteve a maior nota (9.58) entre 217 municípios maranhenses. Em segundo lugar aparece São Benedito do Rio Preto com apenas 5.83.
Praia do Olho d'Água, uma das sedes da Aldeia. Foto: Férias Brasil
Os dados divulgados pelo Ministério Público apenas confirmam a idoneidade do governante e a responsabilidade com que vem administrando a cidade, disponibilizando para a população toda a movimentação financeira da prefeitura e garantido ao cidadão, através da Lei de Acesso a Informação, o direito de acompanhar todas as despesas do município, inclusive as fontes dos recursos e onde estão sendo aplicados.

Os dados da ETB, ao mesmo tempo em que mostra a transparência da administração Edivaldo, expõe dados preocupantes sobre “caixa preta” na grande maioria das prefeituras maranhenses, onde os cidadãos não possuem qualquer instrumento de controle dos gastos públicos. Conforme a Escala Transparência Brasil, no Maranhão, somente 37 prefeituras cumprem os requisitos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os números apresentados pelo Ministério Públicos indicam que somente 37 municípios maranhenses cumprem os requisitos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo que 180 não possuem portal da transparência, o que corresponde a 82,95% de descumprimento. Ficou constatado ainda que 67 municípios não possuem nenhum sítio eletrônico.

Sobre os canais de acesso à informação, a pesquisa apontou que somente três municípios maranhenses regulamentaram esse direito ao cidadão, obtendo as melhores notas: São Luís (9.58), São Benedito do Rio Preto (5.83) e Grajaú (3.89). Imperatriz e São José de Ribamar obtiveram, respectivamente, as notas 1.94 e 1.39.

Dos 217 municípios, 47 obtiveram nota zero, incluindo algumas prefeituras das mais importantes cidades do estado, como Açailândia, Timon, Caxias, Codó, Dom Pedro, Presidente Dutra e Pinheiro. Se com todo o rigor da fiscalização, a maioria dos gestores não possuem a menor preocupação com a transparência, imagine que não existia a LRF e os prefeitos administravam os recursos ao seu prazer?

Jorge Vieira
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