Cunha tenta ganhar tempo contra cassação

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Presidente da Câmara, o deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e seus e aliados estão prestes a ganhar mais tempo na tentativa de salvar seu mandato. O grupo recorreu contra a decisão do Conselho de Ética de aprovar o parecer preliminar pela investigação dos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.

Os recursos foram apresentados à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem na direção outros aliados de Cunha. O argumento do parlamentar é o de que o Conselho atropelou o direito de defesa ao se negar a conceder vistas ao parecer favorável à continuidade de seu processo.
Waldir Maranhão
Vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão. Foto: Correio do Brasil
A questão começou após o relator original, Fausto Pinato (PRB-SP), cujo parecer fora objeto de vista, ter sido substituído por Marcos Rogério (PDT-RO), que também opinou pela continuidade do processo.

Pinato foi afastado sob o argumento de que o seu partido formou bloco com o PMDB
Aliados do presidente da Câmara tentavam protelar a decisão com o pedido de mais prazo para analisar o segundo parecer. A maioria do Conselho de Ética concordou que essa era mais uma manobra protelatória, e negou o pedido. Na sessão do último dia 15 decidiu, por 11 votos a 9, seguir com o processo.

Um dos recursos, apresentado por Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha, estava na pauta da CCJ para esta terça-feira. O recurso foi apresentado por Marun e distribuído para Elmar Nascimento (DEM-BA), que também integra a tropa de choque do peemedebista fluminense.

O relator do DEM tende a dizer que a CCJ, na atual fase do processo, tem poder apenas de dar um parecer à Mesa da Câmara, a quem compete responder a esse tipo de recurso. Em ambos os casos – decisão da CCJ ou parecer enviado à Mesa – Nascimento deve se posicionar favoravelmente a Cunha.

Se o recurso retornar à Mesa Diretora, a decisão voltará às mãos do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), também aliado de Cunha e autor da medida que destituiu o primeiro relator do caso no Conselho, Fausto Pinato, para atender a recurso de partidários do presidente da Câmara.

Marun, além de enviar recurso à CCJ, encaminhou-o também diretamente à Mesa. Já o próprio presidente da Câmara também apresentou diretamente um recurso à CCJ, igualmente pedindo a anulação da sessão do Conselho por suposto cerceamento da defesa, mas ainda não há relator designado.

Caso a sessão desta terça-feira não aconteça devido à falta de quorum, a avaliação ficará para o ano que vem, pois o Congresso entra em recesso na quarta-feira-feira.

Correio do Brasil
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