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Após CEI das Pastinhas, obras são suspensas em GO

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Os alvarás de construção de seis empreendimentos na capital serão anulados pela Prefeitura de Goiânia. O documento se baseia no Código de Obras e Edificações do Município, que define prazo de dois anos para o início da construção após a liberação. Todos prescreveram.

Dois são de Lourival Louza Júnior, do Grupo Flamboyant, no Setor Jardim Goiás. Outros dois são da Orca Incorporadora (do senador Wilder Morais, do PP), no mesmo setor, e outro no Setor Fazenda Gameleira, região do Paço Municipal.
Jardim Goiás
Terreno de Louza, no Jardim Goiás, está alugado para a Construtora Merzian Foto: Marcello Dantas
Inicialmente a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) recebeu solicitação de cancelamento de 12 alvarás. Porém, foram considerados irregulares apenas a metade, até o momento.

“Uma vez que a sequência dos fatos constatados percebe-se que não se trata de irregularidade ou ilegalidade contidos em ato administrativo, mas apenas de alvarás com validades de prazo expiradas, que não produzirão mais nenhum efeito”, diz o documento. O parecer foi assinado pelo titular da Seplanh na terça-feira (20).

“Isso significa que não será preciso nem abrir processo administrativo na prefeitura. Não tem o que discutir”, avaliou o vereador Elias Vaz (PSB), autor do requerimento. O pessebista apresentou posicionamento oficial da Seplanh durante sessão plenária desta quarta-feira (21). Ele preside a CEI das Pastinhas, que investiga a suposta fraude na emissão de alvarás durante a gestão do ex-prefeito Iris Rezende (PMDB).

A cassação desses e de outros empreendimentos é defendida pela gestão Paulo Garcia (PT), especialmente pelo seu líder na Câmara Municipal de Goiânia, Carlos Soares (PT).

Sem pizza

O presidente da CEI, Elias Vaz, ressalta ainda o trabalho feito pelos integrantes da comissão. A inspiração vem do juiz federal Sérgio Moro, algoz de muitos empreiteiros e políticos à frente da operação Lava Jato. A fragmentação dos fatos investigados é uma das estratégias adotadas.

“Até mesmo para que os empreendimentos irregulares sejam notificados e os problemas resolvidos rapidamente. Muitos estão colocando em dúvida o nosso trabalho, mas ela não vai terminar em pizza”, destacou o vereador.

Marcello Dantas, Jornal Opção
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