Teori Zavascki decide pelo fim do sigilo

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BBC Brasil

A rotina do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Albino Zavascki anda especialmente agitada. Às vésperas da decisão sobre se mantém ou não o sigilo da chamada "lista de Janot", esperada para esta sexta-feira, falta tempo ao magistrado e sobram-lhe preocupações.

Nesta semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 28 pedidos de abertura de inquérito contra 54 pessoas, com ou sem mandato parlamentar, citadas como beneficiárias do esquema de desvio de recursos na Petrobras. Há ainda sete pedidos de arquivamento. Os pedidos de inquérito foram levados em cinco caixas ao gabinete de Zavascki, relator das apurações da Operação Lava Jato (que investiga a corrupção na estatal) no STF, a quem caberá determinar se derruba o segredo de Justiça, conforme solicitação de Janot, e autoriza a abertura dos inquéritos.

Pessoas próximas ao ministro ouvidas pela BBC Brasil afirmam que ele deverá optar pelo fim do sigilo de todos os inquéritos. Somente após essa determinação é que os nomes dos políticos investigados poderão ser divulgados. Mas, discreto, nem aos próprios filhos Zavascki comentou sobre qual será seu veredicto. Avesso aos holofotes, ele não costuma antecipar suas decisões.

Na noite de quarta-feira (4), acompanhado de seu caçula, o advogado Francisco, que o visitava de Porto Alegre, Zavascki abdicou de jantar fora e acabou pedindo comida pelo telefone. Comeram lasanha em casa, um apartamento funcional em Brasília, cidade onde mora há 12 anos, desde que passou a atuar como ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A opção pela intimidade do lar tem sido cada vez mais recorrente no dia a dia do magistrado, que nasceu na pequena Faxinal dos Guedes, no oeste de Santa Catarina, e fez carreira pública no Estado vizinho, Rio Grande do Sul.

"Desde que meu pai se tornou ministro do STF, a carga de trabalho aumentou e cresceu também a preocupação com a segurança. Por essa razão, ele vem cada vez mais restringindo suas saídas", conta à BBC Francisco Zavascki.

"Nunca passamos por nenhum constrangimento público juntos, mas toda vez que meu pai toma uma decisão polêmica, vez ou outra, sou alvo de xingamentos em minha página no Facebook", acrescenta ele.

Desde que assumiu a vaga do ex-ministro do STF Cezar Peluso, que foi aposentado compulsoriamente ao completar 70 anos (Zavascki foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012), as idas a Porto Alegre também rarearam.

Teori (pronuncia-se Teorí) costumava viajar à capital gaúcha semanalmente, onde passava o fim de semana no apartamento que dividia com a segunda mulher, a juíza federal Maria Helena Marques de Castro Zavascki. Maria Helena morreu de câncer em julho de 2013. Atualmente, Zavascki vai a Porto Alegre menos de duas vezes por mês.

"Foi um período muito difícil para ele, porque a nomeação ocorreu quando a doença já estava em estágio avançado", conta Francisco.

Sem tempo, Zavascki tampouco assiste mais a séries de TV com frequência, um de seus passatempos. Uma de suas favoritas era a americana Two and a Half Men, mas diz não ter gostado da substituição de Charlie Sheen por Ashton Kutcher, quem considera sem tino para a comédia.

Atuação

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot enviou ao STF pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras
Católico não praticante, descendente de poloneses e italianos, Zavascki, que sempre primou pela discrição, precisou a aprender a lidar, a duras penas, com a repercussão de suas decisões junto à opinião pública.

Foi nomeado ao cargo na mais alta corte do país em pleno julgamento da ação penal 470, mais conhecida como "mensalão", da qual não participou, mas deu voto favorável aos réus quando o plenário do STF discutiu os chamados "embargos infringentes", um recurso exclusivo da defesa interposto quando não há unanimidade na decisão colegiada.

A decisão de Zavascki, que optou por absolvê-los do crime de formação de quadrilha, acabou por reduzir a pena de alguns dos envolvidos, como o ex-ministro José Dirceu, que se livrou do regime fechado.

Ainda na esfera política, foi responsável pelo voto condutor que absolveu o ex-ministro Antonio Palocci de uma acusação por improbidade administrativa.

Então ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), cargo que ocupou de 2003 a 2012 e para o qual foi escolhido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Zavascki optou por manter as decisões de primeira e segunda instâncias favoráveis ao réu, abrindo caminho para que Palocci, então coordenador da campanha vitoriosa de Dilma à presidência, se tornasse ministro-chefe da Casa Civil.

Elogiado por seus pares, que destacam seu perfil "técnico", Zavascki foi, antes de chegar ao STJ, desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, da Região Sul, sediado em Porto Alegre, do qual foi presidente entre 2001 e 2003.

"Zavascki é um ministro de reconhecida competência e independência. Sempre teve uma atuação muito segura e costuma ser sensível às manifestações tanto da acusação quanto da defesa. Muitas vezes é duro, mas sempre prezando pela imparcialidade, pressuposto indispensável à atividade jurisdicional", afirmou à BBC o renomado advogado Nabor Bulhões, um dos que desfrutam de melhor trânsito no STF.

Para Joaquim Falcão, professor de Direito da FGV-RJ, a atuação de Zavascki como ministro do STF ainda está "em construção".

"Há duas formas de se avaliar um ministro: pelo conteúdo de suas decisões e por seu comportamento. Zavascki sempre teve uma conduta exemplar. Não usa a imprensa, não fala para a imprensa, obedecendo ao código de ética e à lei de magistratura", opina.

"Nesse sentido, é um contraponto a outros ministros da casa, que preferem os holofotes. Em relação a suas decisões, tende a ser sempre cauteloso, legalista e convencional. Porém sua imagem como ministro do STF ainda está em construção. É justamente na margem interpretativa da Constituição que ele construirá esse perfil", acrescenta Falcão, em referência à decisão sobre a abertura dos inquéritos da Operação Lava Jato.

Futebol

Uma das paixões de Zavascki é o Grêmio
Doutor em Direito Processual Civil, Zavascki vem de uma família de sete irmãos. Estudou em um internato em Chapecó (SC) e formou-se em Direito em 1972, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde fez mestrado e doutorado. Também é professor da Universidade de Brasília.

Pai de três filhos ─ o infectologista Alexandre e os advogados Liliana e Francisco ─ e avô de cinco netos, Zavascki costuma despachar ao som de música clássica. Mas o gosto pelo trabalho só não é maior do que o pelo Grêmio, clube do qual é membro conselheiro.

"Hoje, raramente ele consegue ir ao estádio. Mas está sempre acompanhando o Grêmio e, claro, secando (torcendo contra) o Internacional", brinca Francisco.
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