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Carolina NahuzSão Luís, MA. O empenho da Prefeitura de São Luís na construção do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan) foi reconhecido nacionalmente durante seminário do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), em Brasília. O evento organizado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) destacou a capital maranhense como o único município do país a entregar o Plansan dentro do prazo estabelecido e cumprindo todos os marcos legais.
“O nosso compromisso com o desenvolvimento de uma política sólida para combater a vulnerabilidade alimentar em São Luís avança ainda mais com o Plano Municipal, já temos várias ações exitosas como os processos de capacitação desenvolvidos através da Semsa, o cadastro de produtores familiares e outras ações que serão fortalecidas com a execução do Plano”, afirmou o prefeito Edivaldo.
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| Secretária Fátima Ribeiro lembrou o empenho do prefeito Edivaldo na construção do Plansan |
“Ao elaborar um plano com diretrizes e metas muito claras e assertivas, o Município demonstra comprometimento com o desenvolvimento de uma Política de Segurança Alimentar que venha efetivamente beneficiar a sua população. São Luís sai na frente dos demais municípios brasileiros e está de parabéns pelo modelo adotado e pela qualidade do seu plano”, afirmou Michele Lessa.
Segundo a titular da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Fátima Ribeiro, o prefeito Edivaldo determinou empenho especial da Secretaria para execução das ações previstas no Plansan, que trarão grandes resultados em favor da população ludovicense. Ela destacou o caráter participativo do Plano, que prevê a articulação com a sociedade civil, entidades de classes e poder público em todas as suas instâncias.
A secretária Fátima Ribeiro salientou que a Prefeitura inovou na elaboração do diagnóstico de Insegurança Alimentar e Nutricional que deu origem ao Plano. Os equipamentos socioassistenciais, como Cras e Creas, e também as famílias já referenciadas, detentoras de benefícios de prestação continuada do governo federal, foram utilizadas como campo de pesquisa para a obtenção dos indicadores. “Esse modelo promove uma maior interface com a rede SUAS, que é o método aprovado pelo MDS”, frisou Fátima Ribeiro.
Entre as ações que compõem o Plansan estão a construção de cozinhas comunitárias; a elaboração de hortas em espaços públicos, como escolas; a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que beneficiará o pequeno agricultor familiar e a milhares de pessoas em estado de vulnerabilidade alimentar e nutricional; e a criação do primeiro Banco de Alimentos da capital, que atuará na coleta de alimentos próprios para consumo, mas que seriam descartados em feiras, supermercados e Ceasa.
O Banco de Alimentos, que deverá funcionar a partir de meados do próximo ano, tem como objetivo evitar o desperdício de produtos bons para o consumo e combater a desnutrição entre a população carente. Ainda entre as dezenas de ações que compõem o Plansan, a secretária Fátima Ribeiro destacou também a implantação do Programa NutriSUS de Alimentação Infantil. O NutriSUS tem como finalidade fornecer a crianças de seis meses a três anos e 11 meses os nutrientes necessários para garantir o desenvolvimento saudável nessa fase da infância.
No processo de elaboração do Plano, a Prefeitura definiu que também serão realizados cursos de capacitação na área alimentar, para estimular a geração de renda e incentivar a alimentação saudável. Além disso, como parte das ações do Plansan, a Prefeitura entrega, nos próximos dias, a primeira Cozinha Escola Comunitária, na Vila Cascavel, como parte de uma série de ações da Segurança Alimentar que serão implementadas no município.
Adesão
A Prefeitura de São Luís assinou sua adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), em março de 2013, na presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, por ocasião da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional +2.
Com a adesão, o Município assumiu o compromisso de realizar a pesquisa para obter os indicadores sobre Insegurança Alimentar e Nutricional da população de São Luís e assim elaborar o Plansan. O MDS estabelece que os municípios têm o prazo de um ano para definição do Plano Municipal de Segurança Alimentar após a adesão ao Sisan. Com isso, o prazo para a Prefeitura encerraria em março de 2015, mas o Município já concluiu a construção do Plano.
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