Implantação do Sisdepen atrasa no Maranhão

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Falta de sistema on-line mantém lotação nos presídios do país


Juliana Coissi, FolhaPress

Um sistema on-line que pode ajudar a desafogar os presídios brasileiros ainda não tem prazo para começar a funcionar, mais de um ano após a data prevista em lei para entrar no ar. O Ministério da Justiça deveria ter colocado o Sisdepen em funcionamento em setembro de 2013, mas o governo federal diz que enfrenta dificuldades técnicas para implantá-lo nos 26 Estados e no Distrito Federal.

O sistema consiste em um banco de dados com informações sobre todos os presos do país, que poderá ser consultado por juízes, promotores e advogados. Até os detentos poderiam acompanhar sua situação, em totens espalhados em pátios de presídios.

Sisdepen
Sisdepen começou a ser implantado em maio no estado do Tocantins, clique na imagem e saiba mais
O serviço deve oferecer um raio-x atualizado de cada preso, incluindo o tempo restante de pena e a data para a progressão de regime.

O Sisdepen deve amenizar a lotação das prisões, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a OAB. O serviço ajudará a identificar, por exemplo, pessoas detidas em regime fechado que já poderiam cumprir o resto da pena no semiaberto ou aberto.

“O Sisdepen tem a vantagem de trazer transparência, para que a informação não fique nas mãos de poucos, e ao mesmo tempo agilizar os benefícios da execução penal”, afirma o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon.

Em todo o país, há 557 mil presos, para apenas 341 mil vagas disponíveis. A média brasileira é de 1,63 detento por vaga, segundo os últimos dados, de dezembro de 2013, do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão do Ministério da Justiça.

Em Testes

A complexidade para desenvolver um sistema capaz de cruzar dados do Poder Judiciário e de governos estaduais provocou o atraso para o início da operação, segundo o diretor-geral do Depen, Renato Campos De Vitto.

O programa está em fase final de testes e de certificação. A previsão é que, ainda neste ano, ele entre no ar em três Estados escolhidos como pilotos – Maranhão, Alagoas e Tocantins.

A partir do ano que vem, devem aderir ao Sisdepen outros 14 Estados que não possuem sistemas próprios de controle carcerário ou cujos sistemas são obsoletos. Em 2016, começa a implantação nos demais Estados, como São Paulo.

Segundo De Vitto, não há um prazo final para o funcionamento integral do serviço, porque é preciso adaptar os bancos de dados dos Estados, caso a caso, para que eles interajam com os sistemas já existentes do Judiciário.

Notas do editor da Aldeia:
a) Caso fosse implantado no governo Roseana Sarney, e passasse a funcionar no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís-MA, o totem disponibilizaria aos presos:
  • Dia das rebeliões com mortes.
  • A data que o detento sai para assaltar e matar durante o dia e retornar à noite para dividir.
  • Quando o detento teria de trazer seu familiar para visita íntimas com seus colegas.
  • Os dias com queima de ônibus para suspensão do transporte coletivo.
b) De sorte, a governadora Roseana Sarney renuncia amanhã. Dessa, escapamos!
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