Crianças do MA são exploradas nas ruas e traficadas nos trens da Vale

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Crianças negras são principais vítimas do trabalho infantil


Mariana Tokarnia, Agência Brasil

Brasília, DF. Pela Constituição Federal, é proibido o trabalho de crianças e adolescentes. O trabalho, em geral, é admitido a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima se dá aos 18 anos. A partir dos 14 anos é permitido trabalhar somente na condição de aprendiz.

Esta é a primeira vez que o trabalho infantil é mapeado conforme parâmetros da 19ª Conferência Internacional de Estatísticos do Trabalho, o que permitirá a comparação com outros países. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e foram organizados para criar indicadores que contribuam para a efetividade de políticas públicas voltadadas para a garantia de direitos humanos.

Os dados gerais mostram que a taxa de trabalho infantil no Brasil caiu de 7,5%, em 2004, para 3,8%, em 2013. Em relação a 2012, a redução foi de 0,3%. As regiões Norte e Nordeste lideram o ranking com 5,3% e 4,9% de criaças e jovens ocupados, respectivamente. A taxa de ocupação entre a população negra é 5,6% no Norte e 5,3% no Nordeste. Entre os brancos, a taxa é 3,8% no Nordeste e 3,5% no Norte. A Região Sul apresenta taxa total de 4,1%, o Centro-Oeste 3,8% e o Sudeste 2,4%.

Entre os estados, o Maranhão aparece em primeiro lugar em exploração do trabalho infantil, com percentual de ocupação de 7,4% de crianças e adolescentes. Na outra ponta, o Distrito Federal tem o menor índice: 0,7%.

Os dados fazem parte do SNIDH, cujo objetivo é monitorar e mensurar a realização progressiva dos direitos humanos no Brasil. Essa foi a primeira divulgação. Para os próximos meses, está prevista a divulgação de estudos referentes a alimentação, educação e participação em assuntos públicos, dentre outros.

"É absolutamente impossível fazer qualquer tipo de política pública correta, adequada, se não se tem a dimensão do que se deve atingir, qual o problema que se deve superar, onde está localizado e em qual dimensão", explica a ministra da SDH, Ideli Salvati. Ela diz ainda que "é impossível atuar e ter condição de medir o que se está fazendo, se o que se está fazendo está dando os resultados que se deseja sem os indicadores confiáveis".

Perguntada sobre a garantia de direitos humanos ser mais importante que o crescimento econônimo do país, a ministra diz que o Produto Interno Bruto (PIB) é "absolutamente necessário, precisamos saber como o país se desenvolve", mas ressalta que "nem sempre um PIB elevado siginfica boas condições para a população".

MP investiga viagens clandestinas de crianças no Pará e Maranhão


Repórter Amazônia, EBC

Brasília, DF. O fenômeno conhecido como “Meninos do Trem” é objeto de intervenções da Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público do estado do Pará, desde 2006. A situação ocorre ao longo da estrada de ferro Carajás, que liga o Sudeste do Pará a São Luís do Maranhão.

De acordo com a Promotoria, esse modo de deslocamento coloca as crianças em risco de asfixia, contaminação, choque térmico, atropelamento e outros acidentes. O Ministério Público do Maranhão também atua no caso.

Em nota, a Vale informou que, para evitar o acesso clandestino aos trens de minério, realiza rondas diárias nos pátios de cruzamento das composições ferroviárias e promove reuniões nas comunidades sobre a segurança ao longo da ferrovia.

A empresa apresentou um plano de segurança que está sendo revisado pelo Ministério Público do Pará. No dia 25 de fevereiro do ano que vem, a Promotoria de Marabá vai realizar uma audiência pública para debater com a sociedade o parecer técnico de inspeção da ferrovia, em confronto com o plano de segurança da Vale.

Nota do editor da Aldeia: O maior trem do mundo (veja foto abaixo), com 330 vagões, cerca de 3.500 metros de extensão e capacidade para transportar 40 mil toneladas, Estrada de Ferro Carajás (EFC), operada pela Vale nos estados do Maranhão e Pará. É o mesmo que é responsável pelo tráfico de crianças, conforme denúncia do Ministério Público.

Trem de Carga da Vale
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