Vivo, Claro e Tim querem impugnar 4G

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Reuters

Três das quatro principais operadoras de telecomunicações do país pediram nesta terça-feira (2) impugnação ou mudanças no edital do leilão da faixa de 700 MHz da internet móvel de quarta geração (4G).

Não está claro até o momento se isso implicará em atraso da licitação, marcada para 30 de setembro. O governo federal conta com o dinheiro da venda das licenças em 2014 para compor o superávit primário, a economia feita para o pagamento de juros da dívida pública.

Telefônica Brasil (que opera sob a marca Vivo) e Claro querem a impugnação do certame, enquanto a TIM Participações pede alterações no edital.

O preço mínimo total das seis licenças no leilão é de R$ 7,7 bilhões. O edital prevê ainda desembolso adicional por outorgas de até cerca de R$ 560 milhões se as vencedoras forem empresas que já têm licença na frequência de 2,5 GHz, na qual o serviço 4G é atualmente prestado no Brasil.

As vencedoras também arcarão com estimados R$ 3,6 bilhões em custos da "limpeza" da faixa de 700 MHz, atualmente ocupada pela radiodifusão analógica.

O presidente da Telefônica Brasil, Antonio Carlos Valente, disse nesta terça-feira que o principal questionamento da empresa ao leilão de 4G refere-se ao fato de o documento não estipular valores máximos a serem gastos pelos vencedores com a limpeza da frequência.

"Não há limite superior para o valor necessário", disse Valente a jornalistas após participar de evento em Brasília.

Também nesta terça, o presidente da TIM, Rodrigo Abreu, disse que a operadora pediu ao governo mudanças no edital.

Segundo Abreu, a principal alteração defendida pela TIM é a redução do prazo, hoje fixado em 12 meses, entre o desligamento do sinal da TV analógica na faixa de 700 MHz e o início da comercialização de serviços de 4G.

A Claro, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que fez um pedido de impugnação do edital e que aguarda resposta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Procurada, a Oi disse que não se pronunciaria sobre o assunto.

A faixa de 700 MHz objeto do leilão será complementar a de 2,5 GHz, leiloada em meados de 2012, também para a tecnologia 4G.

Procurada, a Anatel disse que até a publicação desta reportagem a Telefônica Brasil, a Associação dos Operadores de MMDS do Brasil (Neotec) e a NORTV Telecomunicações Ltda pediram impugnação do leilão de 4G.
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