10 anos: São Luís ganha Plano de Cultura

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Carolina Nahuz

São Luís, MA. O prefeito Edivaldo recebeu, nesta quinta-feira (25), o Plano Municipal de Cultura, elaborado pelo poder público municipal e sociedade civil, que juntamente com outros instrumentos, consolidarão o Sistema Municipal de Cultura em São Luís. O documento foi entregue ao prefeito pelos presidentes da Fundação Municipal de Cultura (Func), Francisco Gonçalves, e do Conselho Municipal de Cultural, Elizandra Rocha, na presença de diversos representantes de segmentos culturais.

Plano de Cultura
Prefeito Edivaldo (C) recebeu o Plano de Chico Gonçalves e Elizandra Rocha
A elaboração do Plano Municipal de Cultura remonta mais de uma década. Há dois anos, o trabalho foi intensificado, sendo impulsionado com a adesão da Prefeitura de São Luís ao Sistema Nacional de Cultura oficializado em janeiro deste ano em acordo de cooperação técnica. No ano passado, por meio da Func, a Prefeitura promoveu a 4ª Conferência Municipal de Cultura.

No conjunto de instrumentos que devem ser encaminhados à Câmara Municipal ainda este ano, constam duas alterações de leis, como da Lei de Incentivo à Cultura, desativada há mais de 10 anos, e da Lei do Fundo Municipal de Cultura. Ao todo foram apresentadas ao prefeito cinco minutas de projetos de lei a serem encaminhados ao Legislativo após parecer da Secretaria de Governo.

Entre os documentos entregues ao prefeito Edivaldo, há a sugestão da criação da Secretaria Municipal de Cultura. “Este é um dos nossos compromissos com a cidade. Ainda na nossa gestão criaremos a Secretaria de Cultura. Estamos estudando a superação de limitações orçamentárias para encaminharmos a proposta à Câmara”, disse o prefeito.

O presidente da Func, Francisco Gonçalves, destacou que o Plano Municipal de Cultura estabelece metas para os próximos dez anos. “Estamos entregando ao prefeito um conjunto de documentos e minutas de projetos que regulamentam todo o Sistema Municipal de Cultura”, afirmou.

A presidente do Conselho Municipal de Cultural ressaltou que o plano resultou de um pacto entre sociedade civil e poder público municipal. “Com a aprovação de todos estes instrumentos, São Luís estará apta a receber recurso direto do Ministério da Cultura fundo a fundo”, esclareceu Elizandra Rocha. A partir da aprovação dos instrumentos, São Luís passa a constar na lista de municípios em posição de prioridade para receber recursos do governo federal.
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