Justiça Eleitoral condena Lobão Filho, de novo

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Camila Rocha

São Luís, MA. As propagandas eleitorais produzidas pela coligação “Pra frente, Maranhão”, de Lobão Filho (PMDB), estão sendo analisadas negativamente pela Justiça Eleitoral. Devido aos ataques feitos ao adversário Flávio Dino (PCdoB), a coligação de Lobão Filho vem sofrendo derrotas no Tribunal Regional Eleitoral pelo conteúdo agressivo que apresenta nos programas de TV.

Lobão Filho
Lobão Filho foi condenado a um ano e quatro meses de prisão, saiba mais aqui
No último final de semana, por exemplo, uma das propagandas de Lobão Filho que faz referências negativas ao partido ao qual Flávio Dino é filiado foi proibida de ir ao ar. Segundo a juíza Maria José França Ribeiro, “a propaganda dirigida ao partido ao qual é filiado o segundo representante atribui características que, em um primeiro exame, se afiguram antidemocráticas e autoritárias, mostrando-se possivelmente incompatíveis com o processo eleitoral e com o equilíbrio da disputa”.

De acordo com a decisão da juíza, a coligação de Lobão Filho deve se abster de veicular a propaganda e informou também às emissoras de rádio e TV sobre a decisão. A multa diária em caso de descumprimento da decisão é de R$ 50 mil.

Entre sexta-feira e domingo, quatro inserções de rádio e TV da coligação de Lobão Filho foram consideradas abusivas pela Justiça Eleitoral, que determinou que o PMDB e demais partidos se abstenham de veicular esse tipo de propaganda.

As decisões tiveram caráter “liminar”, isto é, de urgência. No entanto, nos próximos dias a Justiça Eleitoral deverá julgar o provimento de Direitos de Resposta à coligação “Todos pelo Maranhão”, que vem sendo agredida pelas propagandas de Lobão Filho.

Redes sociais

Também nas redes sociais, a propaganda da campanha de Lobão Filho tem se destacado negativamente pela agressividade em relação ao oponente. Esta semana, mais uma decisão desfavorável a perfis fakes criados com o intuito de atingir Flávio Dino, primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto.

Desta vez, foi determinado que os perfis “Agora é taca” criados com o intuito exclusivo de agredir a imagem de Flávio Dino sejam tirados do ar por serem considerados ilícitos. Anteriormente, o próprio site de Lobão Filho foi condenado a retirar um dos vídeos que faziam referências negativas a Flávio Dino.

Direito de Resposta em rádio

Na última quinta (28), a rádio Difusora AM também foi informada pela Justiça Eleitoral de que deverá veicular nos próximos dias um Direito de Resposta a Flávio Dino. Durante a programação jornalística, um dos locutores atribuiu a Dino ações que ele jamais cometera, segundo a própria Justiça Eleitoral. A rádio pertence ao candidato Lobão Filho.

As afirmações do jornalista que se referiu ao candidato como “o outro” ou “o demônio” tinham caráter exclusivamente calunioso, conforme diz a decisão proferida pelo juiz Ricardo Macieira. “Trechos do Programa tem caráter notoriamente calunioso, já que nada resta comprovado sobre tais afirmativas, além de também possui viés injurioso, pelas expressões que usa para se referir ao representante”, diz a decisão.

Na semana passada, a rádio Mirante AM também veiculou Direito de Resposta concedido a Flávio Dino através de decisão judicial. A rádio pertence à família Sarney.
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