2015: a crise está chegando

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Jaldes Meneses, Campo de Ensaio

Qualquer um dos três candidatos que porventura vença as eleições, Dilma, Marina ou Aécio, por ordem de favoritismo, a partir de 2015, o tipo de governabilidade conquistada à duras penas nas eras de FHC e Lula (o governo Dilma, a Gal. Dutra de saias, não passa de um prolongamento da Era Lula), à base das grandes coalizões de partidos fisiológicos, definitivamente, se exauriu.

Lado a lado ao que a imprensa tem chamado de “recessão técnica” (que a economista petista Maria da Conceição Tavares denominou de “recessão moderada” em entrevista ao jornal Valor Econômico de 29/08), o problema de contenção da inflação à base de preços administrados e da lucratividade das estatais, prenuncia-se um horizonte carregado, mais grave ainda, de crise política de governabilidade – qualquer um que seja o candidato vencedor.

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Guardadas as devidas proporções, as atuais eleições brasileiras relembram as de 1960 e 1989, nem tanto por motivo de dois outsiders (Jânio e Collor) terem saídos vencedores – esta é a epiderme do processo –, mas, principalmente, por significarem a porta de entrada dos temporais inevitáveis, passado o período de bonança de dois ciclos de desenvolvimento da economia brasileira (JK, 1958, e Lula, 2010). No caso das eleições de 1989 (Collor) o clima de fim de ciclo era ainda mais manifesto: mais que um ciclo econômico, o que havia quebrado desde 1982 era, epiderme, a ditadura , a ditadura – cujo entulho autoritário foi parcialmente rompido pela Constituição de 1988 (mas essa é outra conversa) –, e, em profundidade, o próprio Estado Desenvolvimentista erguido a duras penas a partir de 1930.

Partido experimentado, é claro que a direção política do PT sabe muito bem das dificuldades de 2015. Por isso, de maneira discreta, o discurso de Dilma na televisão começou a verbalizar a tese de convocação de um plebiscito sobre a reforma política, proposta que, por mais branda que sejam seus termos, de alguma maneira, significa a intenção de proximamente realizar algum tipo de ruptura com o sistema de amplas alianças fisiológicas – em suma, o “presidencialismo de coalizão”.

Ninguém crítico ao nosso sistema político, à primeira visada, pode descartar a ideia de que a ruptura com o sistema político carcomido, amalgama funcional de atraso e modernização conservadora que tão bem caracteriza o desenvolvimento capitalista da sociedade brasileira, possa passar pela saída de convocação de formas plebiscitárias. O problema de fundo, no entanto, é que a mastodôntica coligação de partidos que sustenta o projeto de reeleição de Dilma (que lhe presenteia com aquele imenso latifúndio de tempo de TV) representa exatamente aquilo que se pretende destruir.

Dorme-se em casa com o inimigo. Uma vez Dilma empossada, no dia seguinte, a ampla coligação de eleição vira correlação de forças intracorpus o aparelho de governo. Ou seja, conforme a tradição da história política brasileira, as classes, os segmentos de classe e os partidos, cada um acantonado em um naco do Estado, vão tratar de reproduzir a mesmíssima política centrífuga.

No ápice das mobilizações dos acontecimentos de junho do ano passado, Dilma foi à televisão e prometeu um pacote de reformas contraditório em seus objetivos – manter o tripé da estabilidade fiscal (superávit primário, câmbio flutuante e metas de inflação), contudo, pelo lado dos investimentos sociais, aumentar os gastos públicos em saúde, educação e mobilidade urbana. A única maneira de conciliar a manutenção do tripé da estabilidade fiscal com o aumento dos investimentos sociais é o crescimento da economia – mas os próprios economistas do PT sabem muito bem que estamos entrando num período de “recessão moderada”.

Havia uma proposta política no pacote esquizofrênico: a convocação de um plebiscito de convocação dos eleitores para se pronunciarem pela reforma política. No mesmo dia, a proposta foi bombardeada, dentro do governo, pelo PMDB, e fora, pelo PSDB, apoiados por quase todos os partidos – exceto PCdoB e PDT.

Assistimos ontem, na televisão, o vice-presidente Michel Temer anunciando a adesão do PMDB a um pacote de reformas. Teria o PMDB mudando de posição contrária a respeito da convocação do plebiscito? Obviamente que não. Mas prefere-se manter a zona de sombras. Se houvesse debate político realmente consistente no Brasil, seria a primeira pauta dos jornais no dia de hoje...

Nota do editor da Aldeia: Jaldes Meneses é professor de Teoria da História da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
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