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| Procurador-geral, Rodigo Janot, pedirá intervenção ao presidente do STF Joaquim Barbosa |
O Globo, Circuito Mato Grosso
Brasília, DF. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que estava analisando as denúncias de violação dos direitos humanos nos presídios do Maranhão, decidiu que irá pedir intervenção federal no estado, segundo autoridades que conversaram com o procurador.
Nos próximos dias, Janot irá enviar o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela decisão final. O presidente da Corte, Joaquim Barbosa, terá de relatar o processo, que depois é levado a julgamento pelo plenário do Supremo.
Direto da Aldeia Global publicou ontem sobre crise de segurança no MA
Ex-juiz federal, Flávio Dino analisa escalada da violência no MA
Ouça aqui a íntegra das gravações com o planejamento dos ataques a ônibus
TJMA rechaça responsabilidade sobre crise em Pedrinhas
Manifestação contra a violência no MA está marcada para sexta, 10
A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que tomou conhecimento das atrocidades praticadas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas em meados de dezembro passado, foi vetada pela governadora Roseana Sarney de ir ao Maranhão tratar o assunto. Hoje ela coordena reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) para debater a crise de segurança no Maranhão.
Enquanto isso, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, está em São Luís, a pedido da presidente Dilma Rousseff, para tratar a permanência da Força Nacional de Segurança no complexo e a transferência de presos para unidades federais fora do Maranhão.
Governadora e ministro buscam solução para onda de criminalidade
Mariana Jungmann, Agência Brasil
Brasília, DF. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, vão se reunir no Palácio dos Leões, em São Luís, capital do estado, para tratar de ações para controle da criminalidade no estado, em especial da onda de violência comandada por líderes de facções criminosas de dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Na semana passada, bandidos atearam fogo em ônibus em São Luís, o que resultou na morte de uma criança de 6 anos e deixou mais cinco feridos. A ordem para os ataques partiu de dentro do presídio de Pedrinhas.
De acordo com o governo do Maranhão, Roseana Sarney e Cardozo também vão tratar do reaparelhamento do sistema prisional no estado. Ainda não se sabe se o ministro, que se reuniu ontem (8), no Palácio do Planalto com autoridades da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, vai apresentar alguma nova oferta de ajuda ao governo maranhense. Até o momento, ficou acertado entre o estado e o governo federal que 25 presos considerados de alta periculosidade e responsáveis pelos ataques serão transferidos para presídios federais e que a Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer em São Luís pelo menos até o dia 23 de fevereiro. A tropa está atuando diretamente nas instalações do sistema prisional.
A página do governo maranhense na internet comunica que a imprensa será atendida depois do encontro para mais informações, mas a assessoria do Ministério da Justiça em Brasília ainda não confirmou se haverá entrevista coletiva em São Luís.
Em Brasília, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), presidido pela ministra Maria do Rosário, está reunido nesta tarde para tratar das denúncias sobre a situação nos presídios maranhenses. No ano passado, 60 presos foram mortos dentro do Complexo de Pedrinhas e de outras unidades prisionais do Maranhão, de acordo com o mais recente relatório do CNJ, elaborado em dezembro passado. O relatório apontou ainda outras violações dos direitos humanos ocorridas em Pedrinhas, como a superlotação e a falta de segurança para detentos e parentes de presos – existem inclusive denúncias de estupros de mulheres e namoradas de presos.
Maranhão mantém a compra de whisky e vinhos
Ivan Richard, Agência Brasil
Brasília, DF. No mesmo dia em que cancelou duas licitações para compra de gêneros alimentícios “perecíveis” e “não perecíveis”, entre eles 80 quilos de lagosta fresca e 800 quilos de camarão fresco grande, o governo do Maranhão manteve licitação destinada à contratação de empresa para fornecer whisky escocês de 12 anos, vinhos franceses, italianos, chilenos, espanhóis e portugueses, além de champanhe dos tipos brut e demi-sec. Segundo o edital, todos os itens devem ser de “primeira qualidade”.
A licitação, no modelo pregão, em que vencerá a empresa que apresentar o menor preço, está marcada para o próximo dia 17. A compra prevê a contratação de empresa para organização de eventos de interesse da Casa Civil, incluindo serviços de infraestrutura, logística e planejamento, em todo o estado. O governo maranhense estima gasto de R$ 1.392.549,60.
Conforme o edital, a empresa vencedora deverá oferecer cinco opções de cardápio para almoço e jantar. As recepções do governo maranhense preevem caldeirada de camarão grande, tagliatelli ao molho de lagosta, bacalhau à Gomes de Sá, além de carneiro ao molho de hortelã e cabrito ao vinho.
Ainda de acordo com o edital de licitação, a empresa vencedora deverá servir também duas opções de cardápio para coquetéis. Eles devem conter tábuas de frios e queijos, camarão ao molho golf à milanesa, cartuchos de lagosta e ovos de codorna ao molho golf.
Como opções para lanche, o governo maranhense prevê rocambole de bacalhau, trouxinha, croquete, quibe, esfirra, pastel russo, cartucho, empada, torta de sanduíche de metro (recheado de queijo e presunto, patê de frango, alface e tomate), bolo de chocolate em quadradinhos, sanduíche americano, biscoitos finos de polvilho e amanteigados, além de frutas “laminadas”.
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