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Rubens Júnior:
preocupado com
aplicação correta de
empréstimo do BNDES
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Em meio às denúncias da revista “IstoÉ” sobre a execução dos 72 hospitais do programa “Saúde é Vida” do governo do Estado, o deputado Rubens Júnior (PCdoB) trouxe a reboque um outro assunto, não menos importante e preocupante: o endividamento do Estado por meio de empréstimos milionários.
O parlamentar diz que ao fazer uma rápida leitura no Diário Oficial da Assembleia de terça-feira (2) encontrou o projeto de lei 169, de autoria do Poder Executivo, que vem com seguinte teor: “Autorizo o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de R$ 180 milhões, junto ao BNDES para execução de um programa de execução de desenvolvimento urbano de apoio a projetos estruturadores do transporte público abrangendo São Luis, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa”.
Em 2009, após Roseana Sarney assumir o governo no lugar do então governador Jackson Lago, por decisão da justiça eleitoral, a Assembleia Legislativa autorizou o governo a realizar dois empréstimos, um no valor de R$ 288 milhões e o outro no valor de R$ 433 milhões.
De acordo com as contas de Rubens Júnior, com mais esse empréstimo, se a Casa aprovar; terá sido R$ 901 milhões em menos de três anos. “Esse governo gosta de um pedido de empréstimo, porque após a posse, em 2009, já foram contratados outros dois empréstimos: um no valor de R$ 288 milhões, e o outro no valor R$ 433 milhões. Se a Casa aprovar; terá sido R$ 901 milhões”.
O deputado explicou que o primeiro empréstimo foi todo autorizado e o segundo foi autorizado apenas a metade. Os primeiro seria para construção de estradas e ficou acertado que haveria uma emenda dizendo quais estradas seriam concluídas nesse projeto, mas foi vetado. “O segundo, de R$ 433 milhões, nunca soubemos como foi aplicado e esse terceiro empréstimo de R$180 milhões também não se sabe os detalhes de com ele será aplicado”.
Rubens Júnior lembrou que o grupo Sarney travou uma batalha homérica para impedir que no governo José Reinaldo Tavares (2003-2006) fosse liberado um empréstimo de apenas R$ 30 milhões.
“Mas este governo já está contratando R$ 900 milhões, trinta vezes mais. Para um programa, senhoras e senhores, que eu lhes confesso, posso estar equivocado, mas não encontrei no PPA, não encontrei na Lei Orçamentária aprovada no ano passado aqui da Casa nenhuma previsão em relação a isso”, declarou o deputado.
Fonte: Agência Assembléia
Nota do Blogueiro: O título é do Blogue. O original é "Governo quer tomar empréstimo de R$ 180 mi do BNDES"
Dívida do Estado já ultrapassa
5,2 bilhões, diz relatório da AL
O deputado Rubens Júnior (PCdoB), com base em relatório concluído ontem pelo consultor de finanças públicas da Assembleia Legislativa, José Dualibe Murad Filho, lamentou que Roseana Sarney, a partir do segundo semestre 2009, ano em que assumiu o governo após a cassação de Jackson Lago, tenha endividado o Estado, elevando consideravelmente a dívida com instituições bancárias de fomento.
Nos último três anos, segundo o relatório lido em plenário, o Estado do Maranhão tomou três empréstimos junto ao BNDES e Banco Mundial. Das duas operações de crédito junto ao BNDES - a primeira no segundo semestre 2009, no valor de R$ 288,7 milhões, e a segunda em 2010, de R$ 433 – foi liberada a importância de R$ 1 milhão, em sua totalidade.
Os números levantados pelo consultor financeiro dão conta de que a dívida interna do Estado soma hoje R$ 5.028.048.286,42, e a externa R$ 59.724.211,94. Existiriam, ainda, ‘outras dívida’, da ordem de R$ 173.414.803,87, perfazendo um total de R$ 5.261.187.302,23 o montante que o Estado deve aos credores.
Segundo Murad, o governo pagou pelos serviços da dívida, somente em 2010, cerca de R$ 848 milhões, sendo R$ 556 milhões de juros e R$ 292 milhões de amortização. “Considerando a receita corrente líquida registrada no exercício, o desembolso correspondeu a 12,44% do total”, revela Dualibe Murad.
Na última terça-feira o Diário Oficial da Assembleia publicou um novo pedido de empréstimo da governadora, no valor de R$ 180 milhões, o que, somado aos dois empréstimos anteriores junto ao BNDES, eleva a quase 1 bilhão o montante do dinheiro conseguido junto ao banco de fomento.
Rubens Júnior lamentou que a governadora tenha conseguido tantos recursos sem apresentar um único beneficio proveniente deles. “Lembro bem de uma briga homérica do Estado de um pedido de empréstimo de R$ 30 milhões feito pelo governador José Reinaldo Tavares (PSB), mas este governo já está contratando R$ 901 milhões, trinta vezes mais”, lembrou o parlamentar.
O novo empréstimo, segundo Rubens Júnior, seria para um programa que não existe no Plano Plurianual, nem na Lei Orçamentária aprovada no ano passado na Casa. Por isso, ele defende que governo venha a público dizer se os R$ 180 milhões solicitados agora são para construção de obras ou investimento.
“Esse assunto deve ser debatido com maturidade, sem politicagem. O Estado do Maranhão tem uma dívida contraída no valor de R$ 5,2 bilhões. E, mais, sabe quanto no ano passado o Estado do Maranhão pagou de juros e encargos das dívidas? R$ 848. O Estado do Maranhão pagou só com juros da dívida, no ano passado, o dobro do que está orçado no programa ‘Saúde é Vida’. Entendo que há dúvida, que não sabemos nem para que serviram os R$ 720 milhões iniciais. Portanto, fica a nossa preocupação com a tramitação do Projeto de Lei nº. 169, de autoria do Poder Executivo, que pede, mais uma vez, R$ 180 milhões emprestados sem deixar clara a sua utilização, criticou Júnior.
Fonte: Jornal Pequeno
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