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O esquema de desvio de recursos do Ministério do Turismo que resultou na prisão de 38 pessoas nesta terça-feira podem ter causado um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 4 milhões, de acordo com o procurador da República no Amapá, Celso Leal.Segundo ele, o valor é relativo ao dinheiro liberado por meio de emenda parlamentar para um convênio firmado pelo ministério, em 2009, com o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável). Convênio que Leal qualifica como “uma grande fraude para desviar dinheiro do ministério”.
Por telefone, o procurador explicou à Agência Brasil que os indícios de irregularidades foram constatados pelo TCU (Tribunal de Contas da União). De acordo com Leal, investigações preliminares indicam que mesmo tendo recebido o dinheiro do ministério, o Ibrasi – uma organização sem fins lucrativos com sede em São Paulo – jamais realizou os cursos de qualificação profissional previstos no convênio. Voltado a profissionais de turismo, o treinamento deveria ocorrer no Amapá.
De acordo com o procurador, os fortes indícios de irregularidades motivaram a Operação Voucher, que cumpriu 19 mandados de prisão preventiva e 19 mandados de prisão temporária –também foram expedidos sete mandados de busca e apreensão. Ao todo, 38 pessoas foram presas, entre elas, o secretário-executivo da pasta, Frederico Costa, e o ex-secretário-executivo da pasta, Mário Moyses.
De acordo com a PF, além de o convênio ter sido realizado sem licitação, o Ibrasi não teria condições técnico-operacionais para executar o serviço previsto. Entre outras irregularidades, há indícios de que o ministério não tenha fiscalizado a execução do convênio.
“As prisões estão fundamentadas basicamente no desvio de verbas, ou seja, no pagamento pela execução de um convênio que não foi executado, mesmo o dinheiro tendo sido liberado”, disse o procurador.
De acordo com Leal, as prisões foram decretadas a fim de manter a viabilidade da investigação criminal. “No decorrer da investigação, notamos uma dificuldade porque os investigados tentavam manipular a investigação. O outro fundamento foi a manutenção da ordem pública, ou seja, para evitar que novos crimes semelhantes fossem cometidos por estas mesmas pessoas.”
O procurador prevê que as investigações policiais serão encerradas em no máximo duas semanas. “As investigações estão adiantadas e esperamos que, com a oitiva [depoimento] das 38 pessoas presas, o que deve acontecer no mais tardar na próxima semana, as investigações da Polícia Federal sejam concluídas e o Ministério Público possa propor as necessárias ações penais e de improbidade administrativa.”
OPERAÇÃO VOUCHER
Na ação, com cerca de 200 policiais federais, divididos em São Paulo, Brasília e Macapá, a PF cumpriu 19 mandados de prisão preventiva e 19 mandados de prisão temporária –também foram expedidos sete mandados de busca e apreensão.
A operação investiga o desvio de recursos públicos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares. Além dos presos, estão envolvidos também funcionários do Ibrasi, foco da fraude, e empresários, de acordo com a PF.
Em São Paulo, foram presas 13 pessoas, oito em prisão preventiva e cinco temporária. Entre os detidos em São Paulo, está o secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins da Silva Filho. Os detidos serão levados para o Amapá.
Segundo a PF, as pessoas envolvidas no esquema criminoso poderão ser indiciadas, de acordo com as devidas participações, pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e fraudes em licitação. As penas para tais crimes podem chegar a doze anos de reclusão.
Fontes: Folha.com e H. News
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