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Paciente do SUS de outras cidades tem atendimento negado em Imperatriz-MA, prefeito e secretária explicam medidas no dia 18

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Conforme o Blogue postou em 04 de agosto, a Prefeitura de Imperatriz-MA, desde o primeiro dia de agosto, nega atendimento médico para pacientes do Sistema Único de Saúde. Apenas, em casos de urgência e emergência os pacientes serão atendidos no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI).

No dia 18 de agosto, terça-feira da próxima semana, o prefeito Madeira e sua mulher e secretária de Saúde, Conceição Madeira pretendem se "explicar". Ambos são médicos.

A assessoria de comunicação da Prefeitura enviou release abaixo "explicando" a medida:

Mais vagas para a população de Imperatriz. Com este objetivo, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) decidiu suspender as cirurgias eletivas para a população dos municípios vizinhos. Com isso, o município espera destinar mais recursos diretos para a população da cidade, melhorando o atendimento e reduzindo as filas de espera. Também estão suspensos os exames laboratoriais e as consultas a especialistas.

Para a população de Imperatriz nada muda. Todos os serviços serão mantidos e, de acordo com o superintendente do sistema de regulação (SisReg), Irisnaldo Félix, a expectativa é que a qualidade do atendimento melhore. “Será mantido o atendimento para Imperatriz. Toda a população de Imperatriz vai continuar a receber o atendimento e, provavelmente, até melhor do que nós vínhamos conseguindo fazer”, disse
Irisnaldo.

Irisnaldo confirma, também, fim dos exames para
pacientes de outras cidades
Já há algum tempo o prefeito Sebastião Madeira tem demonstrado especial preocupação com a saúde de Imperatriz. Na última semana, durante a realização do Seminário Regional de Lideranças, o prefeito elegeu esta área, ao lado da infraestrutura, como a prioridade do município. Em julho, na abertura da Conferência Regional de Saúde, o prefeito esclareceu que 30% dos recursos do município vêm sendo destinados à pasta, buscando a melhora do atendimento. O valor é o dobro do que é exigido pelo Ministério da Saúde (15%).

Irisnaldo garante que a Prefeitura e a Semus buscaram formas alternativas de resolver o problema, mas que a medida extrema mostrou-se necessária para não prejudicar os imperatrizenses.

“O prefeito Madeira, já há mais de um ano, vem, incansavelmente, via Ministério da Saúde, via Secretaria de Estado da Saúde, reclamando em todas as reuniões da [Comissão Intergestores] Bipartite e em todas as outras reuniões de colegiado que se vai. A palavra dele é apenas uma: Imperatriz vai entrar em colapso se o estado e o Ministério não nos derem alguma ajuda. E, até hoje, nós não tivemos nenhuma sinalização, nem do estado e nem do Ministério em rever essa situação”, garantiu o superintendente.

Déficit
Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2010 a saúde de Imperatriz registrou um déficit de cerca de cinco milhões de reais. O valor tem sido retirado dos cofres da cidade. Segundo Irisnaldo Feliz, Secretaria de Estado da Saúde, Ministério da Saúde e municípios vizinhos não tem reembolsado o município.

Atualmente, estima-se que a saúde pública de Imperatriz atenda a mais de 60 municípios, com abrangência no sul do Maranhão, e partes do Pará e do Tocantins. Alguns destes municípios pagam cotas a Imperatriz para o uso do sistema local, porém, tais valores são inferiores à demanda do serviço. “Esse dinheiro já está defasado há muito tempo e Imperatriz vem bancando a saúde destes municípios. A obrigação do município de Imperatriz é atender até aquele valor. Passou disso, alguém tem que pagar”, explicou Irisnaldo.

Os recursos enviados por outros municípios têm sido aplicados integralmente no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), por isso, o atendimento de urgência e emergência deste local será mantido aberto aos usuários de outras localidades. Além disso, também serão atendidos os pacientes que já haviam sido autorizados antes da decisão adotada pela Prefeitura. Nenhum outro procedimento para municípios vizinhos será autorizado.

Na opinião de Irisnaldo, está é a decisão certa, já que o município passa a priorizar a população da cidade. “O que estamos fazendo é priorizando Imperatriz. Para a população de Imperatriz o prefeito determinou que não vai suspender nenhum exame, vai manter o que é de sua obrigação, que é [atender] a população de Imperatriz”, argumentou.

Secretária Conceição Madeira e o prefeito explicam no dia 16
No próximo dia 18, no prédio da Secretaria Municipal de Saúde, será realizada reunião para esclarecer todos os pontos da decisão adotada sobre o atendimento aos municípios vizinhos. Serão convidados a Câmara Municipal, o Ministério Público e os Conselheiros de Saúde do Município. Também devem estar presentes o prefeito Sebastião Madeira e a secretária Conceição Madeira.
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